Conselho de Ética prepara memorial explicativo e visita para tentar convencer o Supremo

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Depois de duas horas de reunião, o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), e o relator do processo contra o deputado José Dirceu, Júlio Delgado (PSB-MG), decidiram enviar nesta sexta-feira a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) um memorial explicativo no qual tentam convencer a Corte de que o processo foi conduzido de forma adequada. No documento, o Conselho dirá que o Supremo está fazendo uma análise teórica da matéria, não levando em consideração o processo em si e que a ordem dos depoimentos não influenciou o resultado do processo. Em outra investida para tentar resolver o impasse, uma comissão do Conselho pretende visitar os ministros na próxima segunda-feira.

O Conselho soltou uma nota de esclarecimento depois do encontro no qual afirma que a Câmara aguarda ansiosamente a decisão do julgamento no STF porque terá influência direta nos trabalhos da Casa. A nota diz que alguns detalhes de extrema relevância relacionados ao funcionamento e à rotina do Conselho de Ética não estão sendo levados em conta pelo tribunal. Explica ainda que o Conselho tem rito próprio, diferente dos observados no Judiciário, e que é um órgão político que julga matérias políticas, nas quais a decisão final cabe aos 513 parlamentares.

A nota diz que a inversão da ordem dos depoimentos das testemunhas, argumento usado por Dirceu para apontar erros no processo, não faz sentido porque no Conselho não existem as figuras da testemunhas de defesa ou de acusação, como no Judiciário. O documento cita uma decisão anterior do ministro Marco Aurélio Mello, que votou a favor de Dirceu, no qual ele diz que a ordem dos depoimentos deve ser observado, mas que a inobservância desta ordem não justifica a nulidade de um processo.