Conselho de Ética recomenda cassação de João Magno

• 0

O Conselho de Ética aprovou nesta quinta-feira, por 10 votos a 3, o relatório do deputado Jairo Caneiro (PFL-BA) que pede a cassação do mandato de João Magno (PT-MG). João Magno usou caixa 2 em duas campanhas, de 2002 e 2004, e somente após o escândalo do mensalão registrou as doações na Justiça Eleitoral. O deputado admitiu ter recebido dinheiro da SMP&B, do empresário Marcos Valério, para gastos de campanha. Ele reconheceu que os valores não foram informados à Justiça Eleitoral, mas alegou que agiu de boa-fé porque recebeu o dinheiro do então tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Além do relator, votaram pela cassação os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Nelson Trad (PMDB-MS), Orlando Fantazzini (PSOL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Colbert Martins (PPS-BA), Ann Pontes (PMDB- PA), Moroni Torgan (PFL-CE), Josias Quintal (PSB-RJ) e Mendes Thame (PSDB-SP). Votaram pela absolsição os deputados Ângela Guadagnin (PT-SP), José Carlos Araújo (PFL-BA) e Sandes Junior (PP-GO)

Antes de começar a sessão, Magno acusou o relator de usar "dois pesos e duas medidas" ao recomendar sua cassação. Ele lembrou que Carneiro votou pela absolvição do deputado Roberto Brant (PFL-MG), por ser seu correligionário. Na opinião de Magno, o caso de Brant é semelhante ao seu e deveria ter o mesmo julgamento de Carneiro.

A deputada Ângela Guadagnin , que pediu vista do processo adiando o julgamento na semana passada, apresentou um voto em separado pedindo uma pena alternativa para o deputado: a suspensão do mandato por 30 dias.

- Não há ocorrência de prática ilícita quando o parlamentar se socorre de seu partido para saldar despesas de campanhas políticas - argumentou a deputada, ressaltando, porém, que a imagem da Câmara sofre conseqüências, por isso a pena alternativa.

Apesar de declarar voto pela cassação do mandato de João Magno, o deputado Chico Alencar disse que o petista foi o mais sincero dos deputados que respondem a processo de cassação no Conselho de Ética. Chico Alencar concordou com a deputada Ângela Guadagnin de que o caso de João Magno é muito parecido com os de Romeu Queiroz (PTB-MG), que foi absolvido, e de Roberto Brant , que teve os votos de tucanos e pefelistas, e cobrou coerência dos parlamentares que votaram pela absolvição dos dois e pela cassação do petista, como o relator.

- No caso do João Magno, quero ressaltar que foi o mais franco e sincero desde o começo e admitiu ter recebido o dinheiro. Eu aplaudo a franqueza do deputado, mas dentro da coerência, acompanho o voto do relator. Mas quero cobrar, tanto do Conselho de Ética quanto do plenário, coerência, já que absolveram Romeu Queiroz - disse.

Assim como Chico Alencar, o deputado Nelson Trad também seguiu o relator e manifestou voto pela cassação. Trad disse que o petista é uma pessoa correta, mas deve ser punido porque efetivamente fez caixa dois em suas campanhas, por isso, passou a responsabilidade para o plenário da Câmara.

- Por entendê-lo homem direito e sério, mas infrator das nossas leis, sua sorte será resolvida pelo plenário da Casa - disse Trad.