Depois de ser adiada pela quinta vez, a votação do parecer que pede a continuidade da representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), retornará à pauta nesta quarta-feira (9). O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), garantiu que vai colocar em votação o relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que pede a abertura de investigação do presidente da Casa
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Na terça-feira (8), com manobras para adiar a votação, os aliados do presidente da Câmara conseguiram evitar a votação do parecer. Apesar dos protestos de deputados que queriam votar, como a sessão de votações na Câmara foi aberta às 17h09, Araújo encerrou a sessão e convocou a desta quarta. Em seguida, deputados se reuniram no plenário da Câmara para o início da sessão que vai definir a Comissão Especial de Impeachment.
No início da sessão, o advogado Marcelo Nobre, contratado por Cunha anunciou que seu cliente recorreu ao STF e ao plenário da Câmara contra a permanência de Pinato no posto de relator do processo de cassação. Em plenário, o recurso foi apresentado por outro aliado de Cunha, o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB). Segundo Cunha, o colega não poderia estar na função, porque o Regimento Interno da Câmara não permite que o relator desse tipo de processo seja do mesmo bloco partidário do investigado.
A Gazeta do Povo fará a transmissão em tempo real da reunião diretamente do Conselho de Ética com a correspondente em Brasília Catarina Scortecci. Acompanhe:
Catarina ScortecciCorrespondente em Brasília
Sessão encerrada. Parlamentares se aproximam do presidente do Conselho de Ética para acompanhar o sorteio que definirá o nome de um novo relator para o caso Cunha.
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Amanhã, o Conselho de Ética volta a se reunir, mas novos capítulos já foram abertos, a partir da decisão da Mesa Diretora da Casa de afastar Fausto Pinato da relatoria.
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E mais uma vez a votação do parecer sobre a admissibilidade da representação contra Cunha é adiada.
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"A turma do Cunha está ganhando no Regimento Interno", dizem opositores do peemedebista, ao fim da reunião.
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"Acho que isso é golpe. Não podemos nos submeter a isso. Não somos meninos de escola. Cada hora chega alguma decisão para a gente cumprir. Está encerrada a sessão", afirma Araújo, protestando abertamente contra Cunha.
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Araújo fará o sorteio do novo relator fora da sessão. A reunião aqui deve ser encerrada nos próximos minutos, tamanha a confusão que se formou.
CompartilhePaciência
Presidente do conselho tem tido paciência de Jó com artimanhas dos deputados para adiar o processo.
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"Não há clima para continuarmos a sessão", afirma Araújo.
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Parlamentares falam ao mesmo tempo e o presidente tem dificuldade em conduzir a reunião.
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Araújo ensaia fazer o sorteio do novo relator, mas a sessão está bastante tumultuada.
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Presidente do Conselho de Ética convoca uma nova sessão para amanhã (10), às 9h30, para continuar a discussão.
CompartilheEscudeiro
Novo líder do PMDB, Leonardo Quintão chega mostrando para que foi escolhido. Proteger Cunha e adiar o processo contra o "chefe".
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Quintão representa a ala do PMDB ligada a Cunha e à oposição.
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O novo líder do PMDB (anunciado hoje), Leonardo Quintão, pede que o presidente encerre a sessão e convoque outra em 24 horas.
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Membros da Mesa Diretora, incluindo o paranaense Alex Canziani (PTB), chegam à sessão. Eles aparecem para esclarecer que a decisão da Mesa Diretora - pelo afastamento do relator - foi tomada sem a participação de todos os seus membros.
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Carlos Marun volta a contestar a legalidade do voto de Paulo Azi, que chegou atrasado para votar o requerimento sobre o adiamento.
CompartilheCirco e adiamento
Com esse circo, Eduardo Cunha vai conseguindo o que queria: tumultuar e adiar a decisão.
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Araújo já havia designado Zé Geraldo como relator e depois mudou de ideia, atendendo a pressão de aliados de Cunha. Agora, Araújo defende um sorteio.
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O bloco do PMDB tem os seguintes partidos: PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/
PSDC/PEN/PRTB.
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Presidente do Conselho de Ética afirma que fará sorteio para escolha de um novo relator. Ele lê os nomes dos parlamentares que estão excluídos do sorteio por pertencerem a legendas do bloco partidário do PMDB de Eduardo Cunha.
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Presidente quer suspender a sessão e recebe protestos da plateia: "Suspensão é golpe", gritam.
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Sandro Alex: "Deputado federal Alex Canziani (PTB-PR) nos informa agora que ele, integrante da Mesa Diretora, não participou da decisão".
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Presidente do Conselho de Ética afirma que tem que "fazer aquilo que o povo quer e espera".
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"É humilhante o que a gente está vivendo aqui. Hoje seria a sexta sessão para votar a admissibilidade do parecer. Eu não sou bobo. O que nós estamos vivendo aqui nós nunca vivemos", afirma Júlio Delgado (PSB).
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A sessão, que já dura duas horas, continua tumultuada.
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Araújo afirma que a decisão da Mesa Diretora é assinada pelo primeiro vice-presidente da Casa, deputado federal Waldir Maranhão (PP).
CompartilheInterferências
A Mesa da Câmara continua interferindo nas decisões do Conselho de Ética, e com uma rapidez impressionante.
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A Mesa Diretora da Câmara Federal argumentou em sua decisão que o PRB de Fausto Pinato integra o mesmo bloco partidário do PMDB de Eduardo Cunha.
CompartilheIronia
Presidente do Conselho de Ética ironiza "rapidez" da Mesa em tomar decisões. Decisões pró-Cunha, claro.
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Se o parecer fosse aceito, um processo contra Cunha seria aberto. O processo poderia ou não resultar na cassação do mandato do peemedebista.
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O Conselho de Ética ainda está na primeira fase da análise do caso Cunha: há um parecer recomendando a abertura de um processo contra Cunha. A admissibilidade ou não deste parecer não foi votada até agora.
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Psol é um dos partidos que entrou com a representação contra Cunha. A representação foi protocolada em outubro e sua análise se arrasta aqui no Conselho de Ética.
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Chico Alencar: "É muito grave o que está acontecendo aqui".
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Líder do Psol, Chico Alencar, quer saber quem participou da decisão da Mesa Diretora da Câmara Federal, em função do cargo de Cunha.
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Aliados de Cunha contestam nomeação de Zé Geraldo como novo relator e pedem sorteio.
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O placar das duas votações a respeito dos requerimentos que pediam adiamento do caso revela que as opiniões sobre Cunha no Conselho de Ética estão divididas.
CompartilheOs pauzinhos de Cunha
é muito óbvio que a Mesa Diretora, presidida por Eduardo Cunha, está beneficiando Cunha, que é o acusado no Conselho de Ética.
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Em entrevista à imprensa recentemente, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avisou que estava "atento" a supostas manobras de Cunha.
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Com esta decisão - de afastar Fausto Pinato da relatoria - fica evidente a manobra de Cunha e ele está sendo acusado por parlamentares de utilizar o cargo em benefício próprio.
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Manoel Junior recorre contra a decisão de nomear Zé Geraldo: "Com a saída do relator, todos os atos até aqui são nulos", argumentou o peemedebista.
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Zé Geraldo, como era esperado, mantém integralmente o relatório de Fausto Pinato.
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Zé Geraldo: "Aqui nesta Casa, a cada sessão, muitas emoções, como diz Roberto Carlos".
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Decisão da Mesa Diretora da Câmara Federal - pelo afastamento do relator - é bastante polêmica. Quem comanda a Casa é Eduardo Cunha, beneficiado por esta decisão.
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Zé Geraldo deve manter o parecer de Fausto Pinato e o caso Cunha ainda pode ser votado na sessão de hoje.
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Zé Geraldo é a favor da admissibilidade da representação contra Cunha.
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Presidente pede desculpas a Pinato e anuncia o nome de Zé Geraldo. O público que acompanha a sessão aplaude.
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O novo relator do caso Cunha é Zé Geraldo, do PT.
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Presidente do Conselho de Ética afirma que vai designar um novo relator.
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Reviravolta: Mesa Diretora da Câmara Federal aceita requerimento do Manoel Junior (PMDB) e declara que Fausto Pinato não pode ser o relator.
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Presidente desempatou. Caso Cunha não será adiado, por 11 votos a 10.
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Barros primeiro foi chamado pelo presidente do Conselho de Ética, mas estava ausente. Na sequência, apareceu somente para votar.
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Ricardo Barros, titular do Conselho de Ética, chegou só para votar.
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O requerimento de Sérgio Moraes pede o adiamento da votação do parecer sobre Cunha por quatro sessões.
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Outro requerimento, de Sérgio Moraes (PTB), também pede adiamento.
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O paranaense Ricardo Barros, que tem se ausentado frequentemente das reuniões do Conselho de Ética em função dos trabalhos na Comissão do Orçamento, hoje acompanhou o início da reunião aqui, votando a favor do adiamento do caso Cunha. Agora, o pepista já não acompanha mais a sessão.
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Parlamentares discutem quem teria direito a palavra e perdem alguns minutos nisso...
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Para Marun, na posição de presidente do Conselho de Ética, Araújo não poderia ter dado a entrevista assumindo posições sobre o caso Cunha.
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"A admissibilidade (do parecer) é dar direito a Eduardo Cunha de se defender", rebateu Araújo.
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Marun também lembra que José Carlos Araújo foi até a Procuradoria Geral da República recentemente para tratar com Rodrigo Janot "das supostas manobras de Cunha com o objetivo de adiar a votação do parecer".
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Aliado de Cunha, Marun tenta argumentar que José Carlos Araújo, presidente do Conselho de Ética, não podia votar.
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Carlos Marun já estava preparado para a possibilidade de o presidente ter que desempatar. Neste momento, Marun lê uma entrevista que Araújo teria dado antecipando posições, o que o colocaria sob suspeição.
CompartilheEmpate faz prever aperto
Se a decisão do adiamento foi empatada, a votação do destino de Cunha também deverá ser. Uma decisão é prelúdio da outra. Será que o presidente João Carlos Araújo terá de desempatar também?
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Carlos Marun (PMDB) contesta poder de voto do presidente do Conselho de Ética.
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Presidente vota contra o adiamento e é aplaudido.
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Empate: dez votos contra o adiamento e dez a favor.
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Manoel Junior afirma que o presidente já se preparava para anunciar o resultado da votação quando Paulo Azi chegou.
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Deputados continuam a discussão e o presidente "perde" o comando da sessão.
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Azi vota contra o adiamento, mas agora parlamentares afirmam que ele não tinha direito ao voto.
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A briga começou porque a votação está apertada e Paulo Azi pode ser decisivo.
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Paulo Azi (DEM), que chegou atrasado, deve votar.
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"A votação não estava encerrada quando o deputado chegou", avisa o presidente.
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Confusão continua e presidente do Conselho de Ética apenas "aguarda".
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Deputado chega atrasado, quer votar, e deputados começam a bater boca.
CompartilheBarros pró-Cunha?
Ricardo Barros é tido como um dos votos decisivos no caso de Cunha. Seu voto pelo adiamento mostra que ele está mais próximo de votar junto com o presidente da Câmara.
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Deputado federal pelo Paraná Sandro Alex (PPS) votou contra o adiamento.
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Deputado federal pelo Paraná Ricardo Barros (PP) votou a favor do adiamento.
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Requerimento sobre adiamento será votado nominalmente.
CompartilheSem povo
Presidente do Conselho de Ética diz que pediu plenário maior onde coubesse mais gente que quisesse assistir à votação. Foi negado. Quem negou? Quem decide isso é justamente quem está sendo julgado, Eduardo Cunha.
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"A segurança está orientada a deixar todos entrarem. É a casa do povo. Mas a sala aqui não tem capacidade", justifica Araújo.
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"Ô Araújo, eu quero entrar, a juventude quer acompanhar", gritam os manifestantes.
CompartilhePhotochart
O presidente do Conselho de Ética da Câmara diz que dois suplentes registraram presença com DOIS MILÉSIMOS de segundo de diferença... "Vai ser decidido no Photochart", disse, se referindo a corridas de cavalos.
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Presidente tenta colocar o requerimento sobre adiamento em votação.
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As pessoas que não conseguiram entrar protestam do lado de fora contra o presidente.
CompartilheAdiamentos infinitos
Os deputados do grupo de Cunha têm um único interesse: adiar. Sempre. E têm conseguido isso. A ideia é deixar tudo para 2016.
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Quórum completo neste momento: 21 parlamentares.
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"Chega de colocarmos mais requerimentos. O povo brasileiro não merece isso. Ninguém mais entende porque a gente não vota isso", continuou o petista.
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"A cada sessão que nós não votamos esta matéria, a opinião pública se coloca ainda mais contra o Cunha, contra o Congresso Nacional", criticou Zé Geraldo (PT).
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Uma fila se forma do lado de fora e há uma discussão sobre se outras pessoas podem ou não entrar no local para acompanhar a sessão. A sala já está praticamente lotada.
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José Carlos Araújo, presidente do Conselho de Ética, foi criticado por, novamente, marcar uma sessão que pode coincidir com a abertura da ordem do dia no plenário.
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Antes de abrir a sessão hoje do Conselho de Ética, o presidente do grupo justificou a jornalistas que não convocou a sessão para a parte da manhã de hoje "porque não havia sala".
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Entre 16h30 e 17 horas, está previsto o início da ordem do dia no plenário da Câmara Federal. Se o presidente da Casa, Eduardo Cunha, iniciar a ordem do dia, todas as comissões ficam imediatamente proibidas de votar qualquer tema.
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Hoje os 21 membros do Conselho de Ética estimam que têm até 16h30 e 17 horas para votar o parecer que trata da admissibilidade ou não da representação contra Cunha.
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Já opositores a Cunha sustentam que o debate sobre a autoria do parecer é apenas mais uma ferramenta estratégica para protelar a votação do documento.
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Cunha e aliados alegam que Pinato estaria impedido de dar um parecer sobre o tema. Pinato é do PRB, legenda que integra o mesmo bloco partidário do PMDB.
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Um mandado de segurança protocolado ontem no Supremo Tribunal Federal (STF), pela defesa de Cunha, foi rejeitado hoje. O mandado de segurança também questionava a questão da relatoria.
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Manoel Junior fala sobre seu recurso à Mesa contra o fato de o relator do parecer, Fausto Pinato, ter pertencido ao mesmo bloco partidário de Cunha.
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O autor do requerimento, Manoel Junior, deve ganhar um tempo para defender seu requerimento de adiamento por cinco dias úteis.
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O requerimento começou a ser discutido ontem (8) e retomado agora.
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Presidente coloca na pauta o requerimento do deputado federal pelo PMDB Manoel Junior, que pede o adiamento da votação do parecer que recomenda a abertura de processo contra Eduardo Cunha (PMDB).
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No local
A repórter Catarina Scortecci, correspondente da Gazeta do Povo em Brasília, está no local para trazer todas as informações.
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Presidente abre com caso Cunha. 19 parlamentares registraram presença.
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Transmissão
Boa tarde. A Gazeta do Povo abre mais uma transmissão. Acompanharemos mais uma reunião do Conselho de Ética da Câmara, que analisa o Caso Eduardo Cunha.
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Presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD), abre a sessão às 13h35.
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Catarina ScortecciCorrespondente em Brasília