O Conselho de Ética deve votar na manhã desta terça-feira o relatório que pede a cassação do mandato do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). O ex-presidente da Câmara é acusado de receber recursos do valerioduto.
O deputado Cézar Schirmer (PMDB-RS) apresentou o relatório na terça-feira da semana passada. Por causa de pedido de vista da deputada Angela Guadagnin (PT-SP), a votação do processo foi adiada para hoje, às 10h30m.
No relatório, Schirmer conclui que o ex-presidente da Câmara recebeu em "proveito próprio" R$ 50 mil das empresas de Marcos Valério, obtendo vantagem indevida no exercício da atividade parlamentar. Com base em auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela própria Secretaria de Controle Interno da Casa, o relator afirmou que houve fraude em uma licitação da Câmara, vencida pela agência de publicidade SMPB, de Marcos Valério, em 2003, quando João Paulo presidia a Casa. Os auditores estranharam o fato de a SMPB ter ganho a concorrência, mesmo tendo sido desclassificada de outra licitação em 2001, com editais semelhantes.
O relator destaca que João Paulo Cunha se reuniu com o empresário na véspera do saque de R$ 50 mil. Na semana seguinte, foi lançado o edital de licitação de publicidade da Câmara, vencido pela SMPB.
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