A oposição conseguiu uma vitória e o Conselho de Ética vai decidir o futuro do mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em sessão aberta, enquanto aliados do senador defendiam o voto secreto.
"O voto aberto é pela transparência e pelo temor que temos que alguns senadores sejam pressionados a mudar o voto. Infelizmente, é uma realidade que existe aqui", disse o senador Demóstenes Torres, integrante do conselho.
A decisão sobre o formato da sessão foi tomada por 10 dos 15 membros do colegiado, em uma prévia do que poderá ser o resultado da votação sobre o futuro do senador.
Dois dos três relatores do caso no Conselho de Ética acusaram o presidente do Congresso de mentir e desonrar o Senado Federal e recomendaram a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro.
Aliados do peemedebista anunciaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal para que a Corte defina o tipo de votação do relatório pelo Conselho de Ética.
O parecer, considerado oficial porque reúne a maioria dos três relatores escolhidos para analisar a representação do PSOL, será apreciado na quarta-feira que vem, já que senadores ligados a Renan pediram vista (tempo para analisar o mérito do voto) para ter tempo de recorrer ao STF.
"Nós vamos provocar o Supremo para que ele decida sobre o voto aberto", disse à Reuters o senador Gilvam Borges (PMDB-AP).
Com o voto secreto, aliados de Renan acreditam que o presidente da Casa teria mais chance de se salvar das acusações.
Numa sessão tumultuada, parlamentares adversários trocaram farpas e insultos. O senador Almeida Lima (PMDB-SE), terceiro relator do caso, é favorável à absolvição de Renan Calheiros. Acusado de "vendido" pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ele apresentou um parecer alternativo, pedindo o arquivamento da representação.
"Mentira"
No relatório final, os senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) consideraram falta de credibilidade na relação de documentos declarados por Renan para custear suas despesas; suspeitas sobre a autenticidade de alguns documentos apresentados ao Conselho de Ética; e patrimônio incompatível com seu padrão de vida, sobretudo no ano de 2005.
"Aspecto significativo do resultado apresentado pelos peritos (da Polícia Federal) quanto à evolução patrimonial do representado é o fato de que no ano de 2005 houve falta de recursos para fazer frente às despesas do representado em mais de 24,5 mil reais. Ou seja, a perícia demonstrou que o representado não poderia ter pago os valores relativos às despesas privadas e mais os valores que foram pagos à senhora Mônica Veloso, com os recursos que disse ao Conselho de Ética que possuía", diz o relatório.
Renan é acusado de falta de decoro parlamentar pela suspeita de ter pago pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha, por meio de um lobista de uma empreiteira. O caso veio a público em maio.
De acordo com texto, Renan "mentiu" porque disse aos pares ter renda para arcar com suas despesas.
"Diversos cheques listados na planilha encaminhada a este conselho como 'saques em dinheiro' informando que eram retirados para pagamento à senhora Mônica, na verdade se prestaram a pagamentos de imobilizações ou despesas com suas fazendas, representando, em 2004, valores superiores a 550 mil reais", acrescenta o parecer de 70 páginas.
Almeida Lima rebateu o conteúdo do relatório dos colegas.
"Nem a imprensa, nem este conselho, nem os relatores conseguiram produzir qualquer prova que atestasse um conduta irregular (de Renan)", defendeu.
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