Anunciados há mais de um mês, em 20 de janeiro, os nomes dos seis diretores brasileiros da hidrelétrica de Itaipu ainda não foram publicados no Diário Oficial da União. Oficialmente, fala-se que o governo Michel Temer (PMDB) estaria avaliando se alguns dos indicados ferem as novas regras da Lei de Responsabilidade das Estatais. O real motivo, porém, seria um veto do Conselho de Administração da Eletrobras a duas das indicações diante do currículo dos postulantes à direção da usina.
Prevista para ocorrer na última semana de janeiro, a nomeação do novo comando de Itaipu foi loteada entre seis caciques políticos paranaenses. No lugar dos atuais diretores ligados ao PT e PDT, foram indicados representantes do PSDB, PMDB, SD, PR, PSD e PPS. Assim que os nomes foram anunciados, no entanto, surgiram informações de que pelo menos dois deles ocuparam cargos de direção partidária nos últimos 36 meses, contrariando a nova Lei das Estatais, que está em vigor desde junho do ano passado.
Mas não é por isso que a oficialização dos indicados segue emperrada. Segundo uma fonte que acompanha o caso de perto, o Conselho de Administração da Eletrobras reprovou os nomes de Marcos Vitório Stamm (diretoria financeira executiva) e Rubens de Camargo Penteado (diretoria administrativa). Apesar de não haver uma obrigação formal de que o conselho aprove as nomeações, o grupo recomendou que esses dois nomes são sejam confirmados nos respectivos cargos pois não teriam currículo compatível com as vagas.
Loteamento político
Outra informação obtida com exclusividade pela Gazeta do Povo é de que haveria um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que Itaipu não se submete à Lei das Estatais. O entendimento seria de que o tratado entre Brasil e Paraguai que regre a usina desde 1973 se sobrepõe à legislação dos dois países.
Ao menos por esse prisma, portanto, não existiria impedimento para que Rubens de Camargo Penteado assuma a diretoria administrativa da hidrelétrica, mesmo tendo integrado a comissão executiva do PPS no Paraná até 23 de junho de 2016. Da mesma forma, Ramiro Wahrhaftig, que fez parte do diretório paranaense do PSD até maio de 2016, poderia ser empossado normalmente na diretoria de coordenação.
Petista resiste
Enquanto as nomeações para o comando de Itaipu não são oficializadas, o petista Jorge Samek segue na diretoria-geral da empresa. Indicado para o cargo em 2003 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele já é o diretor brasileiro mais longevo da binacional. E, diante da demora na confirmação dos novos nomes por parte do governo federal, há chances de que ele e o restante da diretoria da companhia concluam o atual mandato, que vai até 16 de maio deste ano.
Direção da usina foi loteada entre seis partidos
Apesar de o governo Michel Temer (PMDB) ter vendido a nova legislação como “a moralização das nomeações nas estatais” e um ponto final na interferência política nesses órgãos, as indicações para Itaipu atendem a políticos do Paraná, já que a sede da empresa fica em Foz do Iguaçu, na região Oeste.
Atual diretor-presidente da Copel, Luiz Fernando Vianna foi indicado pelo governador Beto Richa (PSDB) para ser o diretor-geral brasileiro da usina. A diretoria financeira executiva será ocupada por Marcos Vitório Stamm, que esteve lotado no gabinete do Senado do hoje deputado federal Sérgio Souza (PMDB).
Já a indicação para a diretoria jurídica coube ao também deputado federal Fernando Francischini (SD). Para o cargo, ele sugeriu o nome da advogada Marilice Perazzoli Collin, que é formada em Administração e Direito e possui um escritório de advocacia na capital do estado.
Marcos Antonio Baumgärtner – funcionário de carreira da hidrelétrica − assumirá o posto de diretor técnico executivo. Ele é indicado pelo 1.º secretário da Câmara dos Deputados, Fernando Giacobo (PR).
Também farão parte do novo comando de Itaipu Ramiro Wahrhaftig (diretor de coordenação), indicado pelo presidente do PSD do Paraná, o ex-deputado federal Eduardo Sciarra; e Rubens de Camargo Penteado (diretor administrativo), que foi secretário-geral do PPS estadual por vários anos e é ligado ao deputado federal Rubens Bueno (PPS).