Conselhos “engordam” os salários de onze secretários

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Onze secretários de estado do governo Beto Richa "engordam" seus vencimentos com participação em conselhos de estatais do Paraná. Nomeados pelas assembleias gerais das empresas, a partir de indicações do governador, os secretários (e alguns funcionários do segundo escalão) recebem até R$ 5,8 mil em remunerações mensais para participar das reuniões destes conselhos que, na maioria das vezes, ocorrem apenas uma vez por mês. No fim do ano passado, os secretários (no total, são 26) já tinham sido agraciados com um aumento dos seus salários em mais de 40%. Os vencimentos saltaram de R$ 13,9 mil para 19,6 mil.

O número de secretários beneficiados pode aumentar se o governador resolver nomear outros integrantes do primeiro escalão como novos conselheiros na Paranaprevidência e se a Copel usar a prerrogativa de indicar quatro nomes, entre eles o vice-presidente, na Sercomtel, a empresa de telecomunicações de Londrina, cuja administração é compartilhada pela estatal paranaense de energia e pela prefeitura do município no Norte do estado.

Para o governador Beto Richa, é importante que secretários de pastas estratégicas participem dos conselhos. "Os presidentes das empresas nos pedem para que alguns secretários façam parte para coordenar com o governo as estratégias de atuação das estatais", justifica. A prática é comum em outros estados e no governo federal.

Como representantes dos conselhos de administração e fiscal da Sanepar, Celepar e Copel, os secretários têm o poder de gerenciar, deliberar e normatizar as políticas de investimentos, sociais e funcionais das instituições e também obtêm acesso a informações estratégicas de algumas das principais empresas do estado.

A maior parte dos conselheiros dessas instituições são membros do primeiro escalão do Poder Executivo ou estão diretamente ligados a eles. Três secretários de estado acumulam funções em dois conselhos ao mesmo tempo: o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly; o secretário de Infraestrutura e Logística, José "Pepe" Richa Filho; e o procurador-geral do estado, Ivan Bonilha.

A nomeação de Pepe Richa no Conselho de Administração da Copel, prevista para o próximo dia 28, pode ser investigada pelo Ministério Público. Segundo especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, a nomeação do irmão do governador pode configurar nepotismo (saiba mais na matéria correlata).

Veja quanto as funções em secretarias e conselhos rendem aos titulares

Relação dúbia

"Essa proximidade entre o Executivo e o conselho das estatais leva a uma relação dúbia de interesses", afirma o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Leonardo Barreto. De acordo com ele, essa modalidade de comando das empresas estatais e paraestatais, em que os conselheiros são também membros do governo, limita a independência na capacidade de decidir dos administradores. "A representação não cumpre a sua real função. Há uma sobreposição de cargos. É o rato vigiando o queijo. Fica a tradição de não aceitar compartilhar o poder", afirma Barreto, que lembra ainda do problema moral de se "engordar o salário" do funcionário comissionado com cargos dentro desses conselhos.

Um dos secretários com função dupla, o procurador Ivan Bonilha, que é presidente do Conselho de Administração da Sanepar e também um dos membros efetivos do Conselho da Copel, disse que não há nenhum problema ético em atuar nos dois conselhos das estatais ao mesmo tempo. "São funções distintas que fomos destacados para exercer", disse. Ele afirma que a Procuradoria tem vaga cativa na maior parte dos conselhos e que não acha que a função seja uma benesse. "É até um ônus. O volume de trabalho de um conselheiro, que analisa inúmeros processos por mês, é muito grande. É uma atribuição a mais, entre as tantas que já temos na Procuradoria, mas que procuramos exercer da melhor forma possível", disse Bonilha, que garante que não saber quanto é a remuneração que recebe. A reportagem apurou que o procurador recebe R$ 10,2 mil por sua atuação em ambos os conselhos.

O supersecretário José Richa Filho é membro dos conselhos de administração da Copel e da Celepar, mesmas atribuições de Luiz Carlos Hauly, atual secretário da Fazenda. O chefe da Casa Civil, Durval Amaral, integra o Conselho de Administração da Celepar. Outro secretário com cadeiras em dois conselhos é Luiz Eduardo Sebastiani, titular da pasta de Administração e da Previdência. Ele é membro do Conselho Fiscal da Copel e membro do Conselho da Celepar.

Michelle Caputo Neto, secretário da Saúde, é membro do Conselho de Administração da Sanepar, assim como Mounir Chaowiche, diretor-presidente da Cohapar. O presidente da Copel, Lindolfo Zimmer, por imposição legal, precisa ser o secretário-executivo do Conselho de Admi­nistração da empresa, porém por determinação estatutária ele não recebe remuneração extra. Membros do Conselho de Ad­mi­nistração da Copel ganham R$ 5,8 mensais e da Sanepar recebem R$ 4,4 mil, por mês.

"Mais modesto"

O Conselho de Administração da Celepar é o que paga as remunerações mais modestas. Os membros recebem cerca de R$ 1,7 mil, enquanto os do Conselho Fiscal recebem cerca de R$ 800 mensais. O conselho é composto por sete membros, um deles por voto secreto entre os empregados da empresa. De acordo com a lei que formou a Celepar, o presidente do Conselho de Admi­nistração é titular da secretaria vinculante da entidade, no caso o secretário de Planejamento Cássio Taniguchi, e o secretário-executivo é o presidente da empresa, Edson Casa­grande. Marcos Traad, diretor-presidente do Detran-PR, também faz parte do conselho, que se reúne, ordinariamente, uma vez por trimestre e, extraordinariamente, quando necessário.