Construção de casas foi estopim de nova exoneração

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Empurra

Paulo Bernado nega responsabilidade

Wenderson AraújoGazeta do Povo

O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, atual ministro das Comunicações, rechaçou ontem a afirmação de que sua pasta teria dado aval para a assinatura de um convênio de R$ 30 milhões firmado entre o Dnit e a prefeitura de Canoas (RS), comandada pelo prefeito Jairo Jorge, do PT.

Ontem, por telefone, o ministro disse estranhar o caso e jogou a responsabilidade pelo convênio para o Dnit. "Nunca ouvi falar neste assunto. Pedi hoje [ontem] ao [ministério do] Planejamento para ver se tem alguma informação sobre isso. Acho estranho. Não vou dizer que está errado, porque não conheço o assunto, mas acho estranho. Cada órgão é responsável pelo que faz. Se eles assinaram um convênio não pode dizer que só assinou porque o Planejamento deu o aval. Se não tiver a assinatura não vale nada. Quem assina o convenio é responsável por isso", rebateu Paulo Bernardo.

Karlos Kohlbach

Mesmo saindo do governo, o ex-diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, negou ontem qualquer ilegalidade na liberação de verbas da autarquia para a construção de casas para as famílias que serão removidas do trajeto da BR-448, conhecida como Rodovia do Parque. A denúncia, publicada no jornal O Estado de S. Paulo de ontem, foi o estopim da demissão de Caron.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, Caron explicou que o reassentamento dos moradores da Vila Dique foi condicionamento imposto pelo licenciamento ambiental e revelou ter seguido orientação do Ministério do Planejamento. "O que ocorreu é que como é um caso atípico de aplicação de recurso de rodovia para a construção de casas, nós consultamos o Ministério do Planejamento porque a procuradoria do Dnit questionou o fato de se usar a dotação da obra para isso", relatou.

"Para que não pairasse nenhuma dúvida, nós consultamos formalmente o Ministério do Planejamento, que é o ministério responsável pela execução orçamentária de todo o governo", prosseguiu, para informar que a orientação de que o Dnit deveria usar a dotação partiu de uma área técnica, a Secretaria do Orçamento Federal.

Reassentamento

Caron destacou, ainda, que o reassentamento das famílias que vivem no local há muitos anos é indispensável à construção da rodovia, que vai desafogar o tráfego saturado da BR-116 na região metropolitana. "Nós estamos cumprindo o licenciamento ambiental, sem o que a obra não poderá ser feita porque a parte elevada da rodovia vai passar exatamente sobre o dique onde estão as famílias", explicou. "É óbvio que não cometeríamos a insanidade de fazer a obra lá e deixar as famílias embaixo".

Caron também se defendeu afirmando que nunca foi multado pelo Tribunal de Contas da União. "Frente ao volume de investimentos que temos, nossas irregularidades não são grandes. Em 2010, executamos R$ 10,5 bilhões de obras e fechamos o ano sem nenhuma obra paralisada pelo tribunal. Temos problemas? Claro, mas são muito menores do que anos atrás e do que em outros lugares", disse.