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Cardozo participou de audiência na Câmara dos Deputados | Valter Campanato/ABr
Cardozo participou de audiência na Câmara dos Deputados| Foto: Valter Campanato/ABr

Metrô

Ministro sugere que deputados peçam fim do sigilo de inquéritos

Folhapress

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) sugeriu ontem aos deputados que peçam à Justiça o fim do sigilo da investigação sobre fraudes na licitação do metrô de São Paulo e Distrito Federal. "Não há outra alternativa. Assim, o teor dos depoimentos, das investigações, será colocado ao público. Eu não posso requerer isso, mas vossas excelências podem. Eu me comprometo a vir aqui trazer os documentos [se o sigilo cair]", afirmou o ministro. Cardozo disse ter aprendido com a oposição que, ao receber uma denúncia, deve-se investigá-la. A declaração, em tom de ironia, foi feita durante audiência na Câmara para tratar das mais recentes acusações – que o ministro repassou à Polícia Federal acusações de fraudes em licitações de trens em São Paulo, estado governado pelo PSDB. "Vossa excelência me ensinou que eu, quando tomar ciência de alguma denúncia, tenho que investigar", disse o ministro, em resposta aos questionamentos do líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP).

Investigação

Segundo Cardozo, o tucano acusou em 2008 Tarso Genro, então ministro da Justiça, de não cumprir o dever do cargo ao deixar de encaminhar à investigação uma denúncia sobre abusos no uso de cartões corporativos no governo do ex-presidente Lula.

O ex-presidente da Siemens, Adilson Antônio Primo, pode ter usado uma conta aberta em Luxemburgo, na Europa, para transferir dinheiro de propina a funcionários públicos brasileiros. A suspeita foi informada à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal pelo diretor de investigação da Siemens AG, Mark Willian Gough, segundo reportagem publicada ontem pelo jornal O Estado de S.Paulo.

A conta, aberta no Banco Itaú Luxemburgo, recebeu US$ 7 milhões entre 2003 e 2004 em transferências de contas regulares da Siemens e o dinheiro foi destinado a "offshores" que não estavam ligadas a negócios da companhia.

A existência da conta foi denunciada por um funcionário da subsidiária brasileira e levou à demissão de Primo, que move ação trabalhista contra a Siemens na 89.ª Vara do Trabalho em São Paulo. Primo afirma que esta conta foi aberta com autorização da Siemens alemã, mas Gouch afirmou em depoimento que a matriz não tinha conhecimento dela – não fazia parte da contabilidade e não era declarada em documentos oficiais – e, por isso, ela foi alvo de investigações internas.

Segundo Gough, a conta foi aberta em nome da offshore Singel Canal Services CV, com sede na Holanda, que funciona no endereço da holding Trench Eletric Holding BV. A Singel, por sua vez, tinha como sócias a fundação privada Suparolo, em Curaçao, e a South Birkdale Limited, esta última aberta por quatro empregados da Siemens: Raul Melo de Freitas, José Antonio Lunardelli, Jurgen Brunowsky e José Mattos Junior. Um ano depois, houve mudança dos nomes. Apenas Raul Melo de Freitas permaneceu, entrando do lugar dos demais Primo, José Manuel Romero Illana e Sérgio de Bona.

Gough afirmou que a conta de Luxemburgo só poderia ter duas utilidades: desvio de dinheiro para os próprios funcionários da subsidiária brasileira ou para pagamento de propinas. Ele disse ainda que todas as transferências de contas da Siemens para a conta de Luxemburgo foram feitas sob ordens de Primo por Lunardelli, que era chefe de contabilidade da subsidiária brasileira e tinha poder para movimentar as outras duas. Ainda segundo o diretor, as transferências foram feitas sem qualquer documentação correspondente.

Transferências

Em seu depoimento, Gough disse que não pôde ter acesso a documentos das movimentações da conta no Itaú Luxemburgo, pois as autoridades deixaram apenas que visse, sem poder tirar cópia. Por isso, ele conseguiu anotar apenas as transferências de maior valor, num total de US$ 4 milhões. Os beneficiários foram empresas com sede em paraísos fiscais e sem donos identificados.

O executivo da Siemens AG afirmou que a movimentação da conta era feita também com auxílio de Carlos de Vasconcelos, do Itaú em Luxemburgo, e a estrutura societária da conta foi montada com ajuda do advogado brasileiro Roberto Justo, do escritório Choab, Paiva e Justo. Os advogados também não deram informações concretas pedidas pela Siemens.

Adilson Antonio Primo assumiu a presidência da Siemens no Brasil em 2001 e foi demitido por justa causa em 2011, por quebra de confiança.

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