Contrato da prefeitura de Palmas com a Delta é suspenso

A Justiça do Tocantins suspendeu o contrato para a coleta de lixo entre a prefeitura de Palmas (TO) e a construtora Delta. O contrato de R$ 71 milhões terminaria no final de 2014.

Um vídeo gravado pelo empresário Carlinhos Cachoeira em 2004 sugere que o prefeito Raul Filho (PT) ofereceu o contrato para Delta em troca do apoio a sua eleição.

O material, apreendido pela Polícia Federal, foi exibido pelo programa "Fantástico", da TV Globo, no início do mês.

No vídeo, o petista afirma a Cachoeira que, se ganhasse a eleição, em até quatro meses um novo contrato para o lixo poderia ser feito.

A Justiça também determinou a quebra de sigilos fiscais e bancários dos réus Gilberto Turcato de Oliveira, chefe de licitação da prefeitura de Palmas; Luiz Marques Couto Damasceno, engenheiro da prefeitura; e Jair Correa Júnior, ex-secretário de Infraestrutura.

Segundo a decisão, a prefeitura deve contratar, em até 20 dias, uma outra empresa para fazer a coleta. Até um novo contrato, a Delta deverá continuar a fazer o trabalho.

A sentença foi tomada pela juíza substituta Wanessa Lorena Martins de Sousa Mota, da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos, anteontem e divulgada pelo Ministério Público hoje.

Este foi o terceiro pedido de suspensão feito pelo Ministério Público - os dois primeiros haviam sido negados pela Justiça.A prefeitura informa que ainda não foi notificada, mas quando isso acontecer irá atender à decisão da Justiça. Procurada, a Delta ainda não se pronunciou.

Em depoimento prestado no dia 10 na CPI do Cachoeira, o prefeito de Palmas afirmou que Cachoeira não fez doação de campanha quando disputou as eleições de 2004 para a prefeitura. Raul Filho também negou favorecimento às empresas ligadas a Cachoeira.