Contrato entre Petrobras e Odebrecht foi aprovado após doação a campanha, diz revista

Um contrato entre a Petrobras e a construtora Odebrecht, firmado em outubro de 2010, período eleitoral, teria sido aprovado após acerto de uma doação equivalente a US$ 8 milhões (R$ 17,7 milhões) para a campanha de Dilma Rousseff, segundo reportagem da revista "Época", publicada neste sábado. O contrato, no valor de US$ 826 milhões ( R$ 1,8 bilhão), previa serviços de segurança, meio ambiente e saúde em unidades da Petrobras no Brasil e no exterior. O contrato é investigado pela PF e pelo MPF. E a Petrobras está na iminência de uma CPI.

Segundo a publicação, o lobista João Augusto Henriques afirmou que montara a operação e que a ideia de que a Odebrecht fosse a construtora do projeto era dele. A doação foi acertada com o tesoureiro informal do PT, João Vaccari. Segundo João Augusto, as negociações tiveram início em 2009, época em que funcionava no Senado a CPI da Petrobras. De acordo com a revista "Época", pelo acordo, o PMDB ajudaria a enterrar a CPI, relatada pelo senador Romero Jucá. Em troca, a direção da Petrobras, então comandada por José Sérgio Gabrielli, assinaria embaixo do projeto Odebrecht. E o contrato foi fechado.

Pouco mais de um ano, em janeiro de 2012, antes da posse de Graça Foster, auditores encontraram irregularidades graves no contrato. No relatório, os auditores diziam que o contrato deveria ser rescindido. Os auditores entenderam que a contratação fora equivocada, por causa do perfil das empresas convidadas e pelo prazo reduzido para apresentação de propostas. De acordo com auditores, o processo de contratação sequer tinha edital de convocação em língua estrangeira.

A auditoria preliminar apontava que a Petrobras determinara que os serviços relativos às refinarias de Pasadena, nos Estados Unidos, Bahía Blanca, na Argentina, e Okinawa, no Japão, deveriam ser submetidos a autorização específica antes de ser feitos. No caso de Pasadena, isso significou um aditivo de US$ 20,3 milhões ao contrato. Para os auditores, a regra não foi respeita e concluíram que a Odebrecht atribuiu preços elevados a serviços que serão feitos em maior quantidade durante a execução do contrato. A prática é conhecida como "jogo de planilha", onde a empresa contratada lucra mais e a contratante costuma ficar no prejuízo.

Por causa do relatório, a presidente da Petrobras, Graça Foster, e sua equipe pretendiam anular o contrato. Ao saber disso, João Augusto e o PMDB reagiram. De acordo com a "Época", o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, procurou Graça Foster para impedir a anulação do contrato e chegou a mencionar as "contribuições políticas" decorrentes do contrato.

Depois disso, outra versão de auditora foi apresentada, a qual não recomendava a anulação do contrato. Em janeiro de 2013, a Petrobras anunciou a redução do contrato: de US$ 826 milhões, para US$ 480 milhões.

Outro lado

Em nota enviada à revista "Época", a Odebrecht afirma: "A Odebrecht nega veementemente a existência de qualquer irregularidade nos contratos firmados com a Petrobras, conquistados legitimamente por meio de concorrências públicas".

A construtora disse ainda que "desconhece questionamentos feitos em auditoria interna da Petrobras e as conclusões dessa mesma auditoria. A empresa está à disposição de qualquer órgão de fiscalização para fornecer informações sobre o mencionado contrato, cujas obras previstas já foram concluídas e entregues."