Brechas na lista de presença dos vereadores na sessões plenárias da Câmara de Curitiba podem fazer com que o controle não seja tão eficaz. Como o único modo de fiscalizar é por meio da lista de presença que o parlamentar assina ao chegar no plenário, vereadores contam que têm quem assine e logo em seguida sobe para o gabinete e que muitos acham que não haverá punição. Além disso, é questionada a falta de critério nas justificativas de ausência, que são ilimitadas.
Nas sessões plenárias, que acontecem três vezes por semana, o controle de presença dos vereadores é monitorado. Um parlamentar da bancada do prefeito Beto Richa (PSDB), que pediu para não ser identificado, conta que é comum vereadores aparecerem para não ter ausência, mas que respondem e vão embora. No levantamento oficial, quem assinou a lista irá ganhar presença, já que nem todas as votações são nominais quando cada um é chamado para dar seu voto. O vereador Tito Zeglin (PDT), da Comissão de Participação Legislativa, reconhece a brecha, mas diz que "não pode pôr polícia atrás de vereador".
Pelo regimento interno, o vereador é obrigado a ir na sessão. As faltas não podem ultrapassar três consecutivas ou cinco alternadas por mês, sob pena de desconto salarial e advertência da Mesa Diretora. Se o motivo da falta for doença com atestado médico, luto, gala ou desempenho de missões oficiais da Câmara, o vereador pode fazer uma justificativa e não leva falta.
Não há limites para justificativas e, desde o dia 18 de agosto, foram dadas cerca de 80 justificativas, de 23 parlamentares. Para a vereadora Roseli Isidoro (PT) deveria haver um maior critério. "Questiono as justificativas que são apresentadas. Tem quem justifique ausência porque tem reunião com secretário. O vereador tem de manhã para fazer isso", diz.
Segundo relatório de faltas da Câmara, Roseli faltou na primeiras três sessões de outubro e não pode mais se ausentar neste mês. A vereadora defende que uma das faltas foi justificada e que não compareceu porque estava finalizando a prestação de contas de sua campanha.
O próprio presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), lembra de um episódio curioso envolvendo justificativas. Um vereador não foi à sessão e argumentou que estava em reunião com um secretário. Mas o secretário estava na Câmara naquele momento e a justificativa não foi aceita. "Também tivemos vários vereadores que faltaram e justificaram que eram encontros com a comunidade e isso não foi aceito", afirma o presidente. A reportagem pediu o teor das justificativas. Segundo Derosso, funcionários estão em férias e o levantamento pedido ainda não ficou pronto.
Punição
Para Derosso, há vereadores que ainda pensam que não serão punidos, mas que a regra está sendo seguida. "Acho que o melhor não é a punição da Casa, mas a própria comunidade cobrar do seu vereador." Cada presença é importante, segundo o vereador Mario Celso Cunha (PSB). Ele cita como exemplo a votação de um crédito suplementar (valor adicional). "Muitas vezes se não votar naquele dia perde o recurso em Brasília". Outro problema, segundo ele, são as sessões que não são feitas por falta que quórum.
Para a sessão ser aberta, é necessária a presença de 13 vereadores. Para a votação de projetos (ordem do dia), 20 têm que estar presentes. Passada a ordem do dia, a presença não é obrigatória. Na última sessão, na quarta-feira, dos 38 vereadores, 25 estavam presentes na votação. Porém, a sessão foi encerrada com 10 parlamentares.
Deixe sua opinião