Convocação de ministros é o próximo alvo do “Blocão” dos insatisfeitos

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Depois de conseguir a aprovação do requerimento para apurar a suspeita de que a empresa holandesa SBM Offshore teria pago suborno à Petrobras, o bloco dos descontentes na Câmara dos Deputados deverá investir na convocação do ministro da Saúde, Arthur Chioro, para prestar esclarecimentos na Comissão de Finanças da Casa.

O entendimento foi fechado durante um almoço que reuniu líderes do PMDB, PTB, PR, PSC e SDD. Outros três partidos, PP, Pros e PDT, enviaram vice-líderes. Ao todo, as comissões da Câmara precisam analisar 21 pedidos de convocação de ministros. Do total, sete pedem esclarecimentos de Chioro sobre o programa Mais Médicos, vitrine eleitoral da presidente Dilma Rousseff.

Segundo o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), a maioria do "blocão" quer a convocação do ministro da Saúde, que está prevista para ser votada hoje. Ele afirmou que os casos dos outros ministros serão analisadas individualmente por cada bancada, já que há tentativas de convocar ministros de partidos que fazem parte do grupo, como Edison Lobão (Minas e Energia) para falar sobre apagão e Petrobras.

O Planalto tem atuado nos bastidores para minimizar o "blocão". Os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) chamaram para conversar as cúpulas do PR, PROS, PP, PDT e PTB. As conversas, dizem os líderes, não estão surtindo efeito ainda para acalmar os aliados. Ontem, os dois ministros negociaram concessões aos parlamentares. Eles ouviram demandas, receberam queixas e negociaram a liberação de recursos para obras apadrinhadas por congressistas no orçamento.

Convocações

À tarde, o governo conseguiu evitar a análise dos primeiros requerimentos de convocação de ministros. A Comissão Mista de Orçamento não teve quórum deliberativo e a sessão de ontem foi reagendada para a próxima terça-feira, dia 18.

Na pauta, constam requerimentos para convocar o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre problemas com empenho de emendas na pasta. Também está na pauta um pedido de convocação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para explicar um decreto que autorizou no ano passado a contratação, sem licitação, da Geap Autogestão em Saúde.

Segundo o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), o partido vai trabalhar para transformar os requerimentos de convocação em convites, que têm menos peso político. Há 21 pedidos de convocação de ministros tramitando na Câmara dos Deputados, que incluem, além de Arthur Chioro, Edison Lobão (Minas e Energia) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência).

Crise adia votação do Marco Civil da Internet

Agência Estado

A crise política entre o Palácio do Planalto e a base aliada na Câmara dos Deputados inviabilizou ontem a votação do Marco Civil da Internet. Após a reunião de lideranças da base de apoio ao governo, realizada pela manhã, deputados defenderam o adiamento da votação enquanto os problemas de articulação política do governo não forem resolvidos.

O receio era que, com a base rachada, as alterações no texto defendidas pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), ganhassem força entre os parlamentares e o governo fosse derrotado em um tema considerado prioritário pelo Palácio do Planalto.

"O problema é de ambiente político", resumiu o relator do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). "A pauta não é Marco Civil da Internet, a pauta é eleição", acrescentou o deputado Luciano Castro (PR-RR), vice-líder do governo, para quem votar o projeto agora poderia resultar na aprovação do texto defendido por Eduardo Cunha.

O líder do PMDB, pivô da crise do governo com a bancada da Câmara, defende modificações no relatório de Molon no que se refere à neutralidade da rede e à obrigatoriedade de que datacenters sejam instalados no país. À tarde, membros do "blocão" fizeram um desagravo a Cunha e disseram que ele vem sendo injustiçado.