Convocação de parlamentares em janeiro custará R$ 95 milhões

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Brasília (AE) – O contribuinte bancará R$ 95 milhões para que os senadores e os deputados trabalhem um mês durante o recesso parlamentar, com a convocação extraordinária do Congresso, acertada ontem. Na Câmara, com 513 deputados, o custo será em torno de R$ 50 milhões, incluindo nessa soma os salários extras que os funcionários da Casa receberão. Com 81 senadores, o custo da convocação no Senado chega a R$ 45 milhões por causa dos vencimentos dos funcionários.

Em três meses de trabalho, os deputados e senadores receberão oito subsídios de R$ 12.847, totalizando R$ 102.776. Além dos salários normais de dezembro, décimo terceiro, janeiro e fevereiro, os parlamentares recebem um subsídio extra no fim (dezembro) e início do ano legislativo (fevereiro), a título de ajuda de custo. Com a convocação, são acrescentados mais duas ajudas, uma no início e outra no fim da convocação.

Se considerar 22 dias úteis do mês da convocação, o deputado e o senador receberão R$ 1.751 por dia trabalhado. Esse valor sobe para R$ 2.964 por dia, se for levado em conta que os parlamentares costumam estar no Congresso apenas três dias por semana.

Com um ano pouco produtivo, deputados e senadores propõem votar em janeiro o que não fizeram durante os meses normais de atividades. "O que nos faltou não foram quatro semanas de votação. Foi a capacidade de negociação e de composição política para sair da obstrução permanente", disse o líder do PT Henrique Fontana.

Também contestando a convocação, um grupo de deputados apresentou ao presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), um requerimento para que seja votado em regime de urgência projeto de decreto legislativo que acaba com o pagamento de extras durante convocações. A aprovação dessa proposta depende de disposição política dos parlamentares porque se trata de um assunto interno das duas Casas.

O período de trabalho extraordinário será divulgado hoje.