"Cooperação" entre PF e Abin é preocupante, diz Mendes

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse estar preocupado com o nível de cooperação entre a Polícia Federal (PF) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). "O que me preocupa nesse estado de coisas é essa cooperação quase em um plano informal", afirmou ele, após participar nesta sexta-feira do Fórum Nacional de Direito Desportivo, em São Paulo. "Eu tenho muito medo de um descontrole nessa área." Ontem a imprensa noticiou que 52 agentes da Abin participaram das investigações da Operação Satiagraha, conduzida pelo delegado da PF Protógenes Queiroz.

Para o presidente da Corte, 52 agentes são um número "expressivo e preocupante", tendo em vista as atividades diversas da PF e da Abin. Mendes citou o fato de que o número de agentes que trabalharam na Satiagraha foi superior ao número de policiais federais. Para ele, essa questão deve ser examinada. "É legal essa cooperação nesse nível de atuação operacional?", questionou. "Não parece ser essa atividade precípua a que (a Abin) se deve dedicar.

O presidente do STF disse ver necessidade de uma institucionalização na relação entre os dois órgãos. "O episódio é um sintoma de que essa integração está carecendo de uma melhor institucionalização", afirmou. "É muito perigoso um descontrole numa área extremamente sensível e que pode descambar para a violação de direitos de forma sistêmica." Mendes evitou comentar a notícia de que o afastamento do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, será permanente.

Questionado sobre se o número de agentes da Abin que participaram da Satiagraha - que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito da capital paulista Celso Pitta, entre outros - poderia levar à anulação do processo, Mendes pediu cautela. "A questão de nulidade ou não dependerá do tipo de prova produzida e como foi obtida.

Grampos

Mendes também afirmou estar preocupado com a "multiplicação das interceptações telefônicas". Ele reconheceu que os grampos são um meio de prova importante, mas disse que é fundamental que não sejam banalizados. O presidente do STF evitou comentar a notícia de que o ministro da Justiça, Nelson Jobim, também teria sido alvo de grampos.

"É muito provável que isso tenha ocorrido. Diante dessa massificação da prática, ninguém está incólume", disse. "Daqui a pouco, no Brasil, alguém vai consultar o psiquiatra para perguntar por que não foi alvo de grampo." Mendes afirmou que é necessário "brigar para que não se instale um estado de medo.

Em relação à discussão de um projeto de lei que determine o tempo de duração da liberação judicial para um grampo, Mendes foi evasivo. "Nem tão curto nem tão longo." Atualmente a autorização judicial é por tempo indeterminado. Ele ainda voltou a defender que "no Estado de Direito não há espaço para soberanos". "Quando a polícia afronta o Judiciário ou os demais poderes da República, podemos estar vivendo uma situação de distorção, o que é inadmissível.