O relator-geral do Orçamento da União para este ano, deputado Geraldo Magela (PT-DF), apresentou nesta segunda-feira (4) os números consolidados do projeto que será enviado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. Segundo os dados divulgados por ele, a pressão realizada pelos partidos de oposição no Congresso fez com que a Copa do Mundo de 2014, que vai ocorrer no Brasil, perdesse R$ 1,8 bilhão em investimentos para este ano.
O relator deve entregar o relatório final ainda nesta segunda-feira à Secretaria-Geral do Congresso, que poderá remeter ao Executivo. O Orçamento de 2010 é de R$ 1,8 trilhão. "A única coisa que a gente não cancelou da Copa foi o pagamento da bolsa-formação dos policiais do Rio de Janeiro", disse Magela.
A perda a que se refere Magela acontece porque a oposição exigiu a retirada de todas as emendas do relator que fossem relativas a investimentos. Líderes de PSDB e DEM argumentavam que não seria correto o relator ter mais poder para direcionar investimentos do que bancadas regionais. Ao todo, Magela fez mais de 2 mil emendas ao Orçamento. Por acordo, foram retiradas cerca de cem. As mudanças de última hora feitas no projeto durante a votação ocorrida na noite de terça-feira (22) remanejaram R$ 2,4 bilhões das emendas pessoais de Magela para emendas elaboradas pelos demais parlamentares a partir das bancadas estaduais.
Para Magela, as suas emendas, da forma como foram realizadas, teriam execução garantida. Mas o remanejamento de verbas para emendas estaduais acabou tornando incerto o investimento dos recursos. O que colocaria a organização da Copa em risco, na avaliação o relator. Pela nova peça orçamentária, as bancadas estaduais puderam apresentar emendas em um valor total de R$ 11,1 bilhão.
Magela fez questão de deixar claro o seu descontentamento com o resultado final do relatório orçamentário. "A Copa perde cerca de R$ 1,8 bilhão que estava destinado a estados e ministérios ligados ao evento e infelizmente a perda é maior do que nós havíamos previsto inicialmente. As obras que teriam de ser iniciadas agora infelizmente vão ter prejuízos e sofrerão atrasos", previu Magela.
Para o relator-geral do Orçamento, a responsabilidade por eventuais dificuldades de organização da Copa é de quem pressionou pelo corte das emendas: "Estou dizendo agora com todas as letras. O DEM prejudicou muito a Copa do Mundo. O alvo era o meu relatório e não o Orçamento. O objetivo era fazer com que o governo não tivesse o Orçamento aprovado para esse ano."
Áreas prejudicadas
Os recursos retirados da Copa seriam aplicados em obras de infraestrutura como acesso a aeroportos nas cidades que receberão os jogos, acesso a estádios, construção de centros de treinamento e investimento em ações de treinamento e ampliação da estrutura voltada para o turismo. "Eram recursos voltados para mobilidade urbana e outras necessidades dos estados para os jogos", resume Magela.
Além da Copa, o relator também disse que áreas como Cultura (cerca de R$ 400 milhões), irrigação (cerca de R$ 160 milhões), turismo (cerca de 40 milhões). "Todas as minhas emendas foram feitas com base em pedidos formais. Havia emendas para São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, governados pela oposição. Isso foi pretexto do líder do DEM, (Ronaldo) Caiado. Ele estava determinado a impedir a votação do Orçamento. Entre cancelar emendas ou permitir que o governo começasse 2010 sem o Orçamento aprovado, preferi cancelar minhas emendas", justificou o relator.
O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), foi um dos principais críticos do relatório apresentado por Magela. O Democrata acusou o petista de querer "transformar o orçamento em peça eleitoreira para irrigar a base eleitoral do governo". Para Caiado, Magela queria "jogar a população contra as oposições".
O Orçamento de 2010 foi aprovado na noite de terça-feira (22), faltando meia hora para o início do recesso parlamentar.