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A exumação do corpo de João Goulart pode esclarecer fatos da ditadura?
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A Comissão Nacional da Verdade decidiu exumar, com autorização da família, o corpo do ex-presidente João Goulart morto em 1976 durante exílio na Argentina. O processo de exumação será feito com o auxílio do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, já que Goulart está enterrado no cemitério de São Borja, município do estado.
No dia 18 de março, em audiência da Comissão em Porto Alegre, a família do ex-presidente entregou uma petição requerendo a exumação dos restos mortais com o objetivo de apurar se ele foi envenenado, conforme denúncia feita por um ex-agente do serviço de inteligência uruguaio, preso no Brasil.
Na audiência, Rosa Cardoso, uma das integrantes da Comissão da Verdade, afirmou que a petição dos Goulart possui "elementos concludentes" de que ele foi vítima da Operação Condor. A operação era uma ação conjunta das ditaduras do Cone Sul (Argentina, Uruguai, Paraguai, Brasil e Chile) para eliminar inimigos dos regimes de exceção que haviam se instalado em todos esses países. O documento é assinado, entre outros familiares, pelo neto de Jango, Christopher Goulart.
O ex-presidente, que havia assumido o posto em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, foi deposto em 1964 pelos militares, que iniciaram naquele ano uma ditadura de 21 anos no Brasil. No exílio, Goulart formou com antigos adversários políticos, como o ex-governador da Guanabara Carlos Lacerda e o ex-presidente Juscelino Kubitscheck, um movimento pela volta da democracia no Brasil, chamado "Frente Ampla".
Primeiro passo
O filho de João Goulart disse que a medida é "um grande primeiro passo" para esclarecer as causas da morte de seu pai. "Foi uma luta muito grande", afirmou à reportagem João Vicente Goulart, 56 anos, que preside o Instituto João Goulart. Segundo ele, desde 2006 a família pede ao Ministério Público Federal que investigue o episódio.
Jango morreu de ataque cardíaco. A família do ex- presidente, porém, suspeita que ele tenha sido envenenado. Seu corpo está enterrado no cemitério de São Borja (RS).
A hipótese de assassinato surgiu quando um ex-agente da ditadura uruguaia, Mário Barreiro, afirmou numa entrevista, em 2006, que participou da operação para matar o ex-presidente. Segundo ele, Goulart foi morto com a ingestão de uma cápsula envenenada, misturada aos remédios que ele tomava diariamente contra problemas cardíacos. O denunciante confirmou os fatos num depoimento à Polícia Federal, em 2008.
"Nós ficamos estupefatos", conta o filho do ex-presidente. "Jango é um bem cultural e imaterial da nação brasileira, e é uma obrigação do Estado brasileiro fazer essa investigação."
Antes da exumação, porém, há algumas etapas a serem cumpridas. A primeira será a avaliação de especialistas sobre a eficácia desse tipo de exame tantos anos após a morte da pessoa. Em seguida, diante do eventual aval técnico, o pedido de exumação terá de ser analisado pela Justiça Federal.
A decisão de pedir a exumação foi tomada no mês passado. Nas próximas semanas, o Ministério Público Federal irá definir a equipe de peritos que conduzirá a análise e os reagentes químicos a serem utilizados, caso a exumação seja determinada pela Justiça.
"Seria muito lamentável e doloroso não investigarmos a morte de um ex- presidente", afirma João Vicente, que atribui o andamento do caso à "pressão" feita pela Comissão Nacional da Verdade e pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Segundo ele, a família apoia a exumação e acompanhará o processo de perto nos próximos meses.
Memória
Veja abaixo os principais fatos ligados à Presidência e à morte de João Goulart:
1955 - Considerado herdeiro do getulismo, o ex-ministro do Trabalho de Getulio Vargas é eleito vice-presidente da República. O presidente é Juscelino Kubitschek.
1960 - Novamente eleito vice-presidente da República pelo PTB. O presidente eleito é Jânio Quadros.
1961- Em agosto, Jânio renuncia após exercer apenas sete meses de mandato. Jango estava em viagem à China. Setores da direita não querem dar posse a ele, considerado esquerdista. O risco de um golpe de Estado é contornado quando Jango aceita dividir o poder com um primeiro-ministro.
1963 - Um plebiscito decide pela volta do presidencialismo e Jango ganha mais poderes. Goulart promete "reformas de base", entre elas a reforma agrária, e desagrada as classes conservadoras.
1964 - Em 1º de abril, militares derrubam João Goulart em um golpe de Estado e dão início a uma ditadura de 21 anos. Jango segue para o exílio. Morre em 1976, de infarto.
Doi-CodiCoronel Ustra é convocado a depor sobre repressão
Agência O Globo
O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do Destacamento de Operações de Informações e do Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi) de São Paulo, foi convocado pela Comissão Nacional da Verdade para prestar depoimento na próxima sexta-feira, dia 10. O militar deverá comparecer na sede da CNV, no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília às 11 horas da manhã. A informação foi divulgada por ele no site do seu livro "A verdade sufocada" e confirmada por assessores da comissão.
Ustra, no entanto, não garantiu que irá comparecer. "O Coronel Ustra colocou ciente e rubricou", escreveu no site. De acordo com a comissão, o militar precisa comparecer à convocação sob pena de responder pelo crime de desobediência. O ofício foi entregue ao coronel no dia 26 de abril por dois policiais federais e tinha assinatura do coordenador da CNV, Paulo Sérgio Pinheiro.
"Ele poderá ficar calado, mas não pode faltar. Se ele não vier e a comissão desejar, pode até pedir que a Polícia Federal o conduza coercitivamente", afirmou um assessor.
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