Brasília (Folhapress) Um dia depois de as CPIs dos Correios e do Mensalão acusarem formalmente 18 deputados de quebrar o decoro parlamentar, o Corregedor da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou que fará um parecer pela abertura de processo de cassação contra todos eles, sendo que quatro já estão com procedimentos de perda do mandato abertos pelo Conselho de Ética da Casa.
"Não vou entrar no menor juízo de valor, todos serão remetidos para o Conselho de Ética, vai ser um rito sumário", disse Nogueira, que se reuniu ontem com o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE).
Cabe ao corregedor dar o parecer sobre a abertura ou não de processo contra os deputados. A Mesa da Câmara, formada por sete deputados, incluindo Severino e Nogueira, marcou reunião para o dia 13 a data para votar o parecer do corregedor. "Na minha opinião, a Mesa Diretora da Câmara vai votar por unanimidade pelo envio de todos esses parlamentares para o Conselho de Ética", disse Nogueira.
Caso renuncie ao mandato até a abertura de processo no conselho, o deputado fica livre para se candidatar nas próximas eleições e retomar o mandato. Após a abertura de processo, a renúncia não suspende o andamento do processo, que, se resultar em cassação, torna o parlamentar inelegível por oito anos contados a partir do fim da legislatura no caso atual, até 2015.
Severino havia defendido uma punição branda para deputados cujas acusações fossem de uso de caixa 2 nas eleições.
As CPIs aprovaram na quinta-feira um relatório parcial em que acusam os 18 deputados, sendo 7 petistas, de cometer "um amplo conjunto de crimes políticos expressivos" no chamado escândalo do "mensalão". Entre eles, figuram o ex-ministro José Dirceu (SP) e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (SP).
As denúncias do mensalão também estão sendo investigadas por uma comissão de sindicância da Câmara, mas o corregedor diz que a decisão das CPIs vai prevalecer. "Vamos respeitar a decisão das CPIs. A comissão de sindicância foi criada antes da CPI da Compra de Votos (Mensalão). Aquela CPI tem muito mais instrumentos para investigar. Então, a comissão de sindicância vai produzir um relatório em que temos que respeitar totalmente a decisão da CPI", afirmou Nogueira.
A comissão de sindicância, que tem como relator o deputado Robson Tuma (PFL-SP), tomou dezenas de depoimentos a portas fechadas, mas freqüentemente seus cinco integrantes reclamavam de que não podiam avançar como queriam por não ter os poderes de uma CPI, como o de convocar depoentes e quebrar sigilos.
Nogueira informou que reúne a comissão na terça-feira já para apresentar um relatório final. "Temos que fazer um relatório final baseado nisso aqui (o relatório parcial das CPIs), acho que não tem mais muito sentido (continuar com a sindicância)", disse.