Corregedora chama associações de juízes de “mentirosas”

A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chamou ontem as associações representativas de juízes de mentirosas, maledicentes e corporativas. A ministra se disse vítima de uma "tentativa de linchamento moral". Eliana negou a informação das associações de que ela estaria investigando 231 mil magistrados, servidores de tribunais e seus parentes. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) analisou 216.800 nomes e encontrou 3.438 pessoas com movimentações atípicas. Mas ela sustentou ontem que os magistrados sob suspeita não passam de 500 integrantes de 22 tribunais.

"Eu só posso lamentar porque tudo isso é fruto de maledicência e de irresponsabilidade da AMB [Associação dos Magistrados Brasileiros], da Anamatra [Asso­­ciação dos Magistrados da Justiça do Trabalho] e da Ajufe [Associação dos Juízes Federais do Brasil], que mentirosamente desinformam a população, ou informam com declarações incendiárias e inverossímeis, e passam a dizer o inexistente, falar o indevido e detratar um órgão que pretende defender as instituições brasileiras da corrupção que se alastra neste país", afirmou.

A corregedora disse que, com base em dados fornecidos pelo Coaf, 150 magistrados de São Paulo tiveram a movimentação financeira considerada atípica porque receberam mais de R$ 250 mil por ano. No estado, 45% dos juízes não apresentaram declaração de Imposto de Renda ao tribunal, contrariando a lei.

Eliana também contou que as inspeções verificaram irregularidades do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas e na Justiça Militar, sem dar detalhes. Segundo a ministra, o Coaf passa dados ao CNJ porque a legislação permite. A corregedoria examinou dados relativos aos anos de 2009 e 2010. O relatório do Coaf incluiu, no entanto, outros três anos: 2006, 2007 e 2008.

A ministra esclareceu que as movimentações atípicas não necessariamente constituem irregularidades. E que ainda não teve acesso às cifras envolvidas. Agora, os técnicos do CNJ vão examinar os pagamentos para dizer quais são ilegais. Há casos aceitáveis — como, por exemplo, heranças recebidas ou eventual venda de imóvel que represente ganho na renda do magistrado. Após essa verificação, os tribunais serão procurados para prestar eventuais esclarecimentos.

Ao fim, os técnicos do conselho vão elaborar um relatório dizendo quais juízes teriam recebido dinheiro indevido. O relatório final será "trancado em um cofre", segundo a ministra, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) impediu a continuidade da apuração. Ela negou as acusações das associações de que teria acessado dados bancários dos magistrados sem autorização judicial.