Corregedora do TSE quer apurar se PP e PMDB receberam verba do petrolão

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A corregedora-geral do TSE, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu nesta terça-feira (9) que a corte investigue se o PMDB e o PP foram abastecidos com dinheiro desviado da Petrobras.

No caso de condenação, as duas siglas correm o risco de ter seus registros cassados, a exemplo do que também pode ocorrer com o PT, alvo de outros procedimentos em tramitação no tribunal.

Em ofício assinado nesta terça, ela explica que o compartilhamento de documentos da Operação Lava Jato com o TSE, autorizado pelo juiz Sergio Moro, indica que PP e PMDB foram beneficiados pelo esquema de corrupção na estatal, assim como o PT.

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“Constato, nesta análise preliminar da documentação, indícios de práticas ilegais tanto por parte do Partido dos Trabalhadores - PT, quanto pelo Partido Progressista - PP e pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB”, argumenta.

A representação da ministra contém trechos de depoimentos em que o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa admitem que repassavam propina a quadros das duas legendas, e que foram dados no âmbito da Operação Lava Jato.

“Uma vez comprovadas tais condutas, estaríamos diante da prática de crimes visando a conquista do poder e/ou sua manutenção, nada muito diferente, portanto, dos períodos bárbaros em que crimes também eram praticados para se atingir o poder. A mera mudança da espécie criminosa não altera a barbaridade da situação”, escreveu a ministra.

Gilmar Mendes elogiou a iniciativa da ministra. “Estamos fazendo um levantamento de todo esse quadro, para que a Justiça Eleitoral tenha uma consciência mais adequada do que se passou. Essa iniciativa é de se saudar também nesse sentido”, disse.

PT

Durante a sessão desta terça, Maria Thereza apresentou uma questão de ordem para solicitar que seja revista a escolha do relator do processo em que Gilmar Mendes solicita a investigação das mesmas suspeitas, mas relacionadas ao PT. Atualmente, o caso está sendo relatado pela ministra.

Mendes enviou o despacho na semana passada à corregedoria-geral do TSE, depois de afirmar que um procedimento semelhante, também assinado por ele no ano passado, desapareceu da corte.

No caso em questão, Mendes sustenta que o registro do PT pode ser cassado.

Ao defender a revisão, Maria Thereza argumenta que o fato de ser a corregedora-geral e ter recebido a solicitação elaborada por Gilmar Mendes não significa que ela deva assumir a relatoria do caso. Por isso, sugeriu o processo seja redistribuído. Houve, porém pedido de vista coletiva sobre o pleito.

Maria Thereza deixa o atual posto no dia 2 de setembro. O plenário elegeu nesta terça o ministro Herman Benjamin como novo corregedor-geral do TSE. Com isso, o tribunal respeitou a tradição de escolher como corregedor o representante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que está há mais tempo como titular do TSE.