Corregedoria abrirá processo contra servidores do TJ do Espírito Santo

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A Corregedoria-geral da Justiça do Espírito Santo decidiu, nesta segunda-feira (15), abrir processo administrativo contra o juiz e servidores do Tribunal de Justiçainvestigados por suposta ligação com um esquema de venda de sentenças.

De acordo com o corregedor-geral, Romulo Taddei, o processo será aberto para investigar os funcionários efetivos suspeitos no inquérito. O desembargador espera receber ainda as notificações do STJ para iniciar os procedimentos administrativos.

O juiz e a servidora do Tribunal do Justiça do estado foram presos na semana passada durante a Operação Naufrágio, da Polícia Federal, que investiga crimes contra a administração pública e contra a administração da Justiça no Espírito Santo.

Além deles, foram presos o presidente do Tribunal de Justiça, dois desembargadores e dois advogados. De acordo com a assessoria do TJ-ES, outros funcionários também podem ser alvo do processo administrativo.

O presidente do tribunal, Frederico Pimentel e os outros dois desembargadores devem ser investigados pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).

Pimentel, que está internado em um hospital de Brasília após passar mal na prisão, foi afastado por unanimidade do cargo no último dia 11, até o final das investigações. Além dele, um juiz também foi afastado.

No último dia 12, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, relatora do processo, revogou o decreto de prisão temporária dos três desembargadores, do juiz, da servidora do Tribunal de Justiça do estado e de dois advogados.

Novas medidas

Os desembargadores do TJ-ES também anunciaram novas medidas para combater a suposta venda de sentenças no estado. Entre elas, está a terceirização dos concursos públicos para servidores do Poder Judiciário.

Foi aprovada ainda uma resolução que proíbe os servidores de atuarem em qualquer processo em que estejam envolvidos juízes ou desembargadores com os quais tenham parentesco.