Corregedoria do MP de Goiás vai investigar Demóstenes

Horas depois da cassação do mandato de Demóstenes Torres no Senado, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Goiás decidiu que irá abrir um procedimento disciplinar para investigar falta funcional por parte de Demóstenes, que é procurador de Justiça licenciado. O processo pode terminar com sua expulsão do Ministério Público e resultar na perda do foro privilegiado por conta do vínculo com o MP-GO para o ex-senador.

As medidas serão tomadas assim que Demóstenes retornar aos quadros do MP goiano, o que deve ocorrer logo após a publicação da cassação do mandato de senador, já que a suspensão da licença do cargo de procurador é automática. "Em face da decisão do Senado Federal que, na data de hoje, 11 de julho de 2012, cassou o mandato do ex-Senador Demóstenes Torres, membro licenciado do Ministério Público do Estado de Goiás, e diante dos questionamentos da imprensa goiana e nacional acerca dos reflexos dessa decisão no âmbito funcional e disciplinar, a Corregedoria Geral informa que, por ora, aguarda a publicação da decisão do plenário daquela Casa Legislativa para, então, concretizado o retorno do membro do Ministério Público às suas funções, adotar, de ofício, as providências pertinentes para instauração de procedimento disciplinar para apuração de eventual falta funcional", diz a nota.

Demóstenes responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), instaurado no final de maio a pedido da Procuradoria-Geral da República. Com a perda do mandato de senador, Demóstenes Torres não poderá mais ser julgado pelo STF. No entanto, devido ao vínculo com o MP-GO, Demóstenes mantém o foro por prerrogativa de função aplicável aos membros da instituição. Assim, o processo do STF deverá ser julgado pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Caso ele perca o vínculo com o MP-GO, antes do julgamento, perde o foro por prerrogativa de função e pode ser julgado pelo juiz de primeiro grau, no caso a Justiça Federal em Goiás.