Algumas falhas encontradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher não foram observadas pela corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná. A principal divergência é em relação à equipe multidisciplinar existente no juizado hoje composta por dois psicólogos e um assistente social.
O CNJ entendeu que existe a necessidade de contratação de mais profissionais e determinou que se reforçasse o quadro de psicólogos e de assistentes sociais. A inspeção feita pela corregedoria do tribunal teve outro entendimento. "Aos olhos da corregedoria o número de psicólogos pareceu suficiente." A corregedoria entendeu que o número de psicólogos era compatível com o montante de processos tramitando no juizado.
"O CNJ teve um entendimento diferente", disse o desembargador Noeval de Quadros, corregedor do Judiciário paranaense. Para o magistrado, a "diferença de entendimento" não coloca em xeque o trabalho desenvolvido pela corregedoria. "De forma alguma. Vamos ver se houve algum equivoco. Pode ter havido. Vamos analisar", disse Quadros.
Outra divergência foi em relação aos convênios que devem ser firmados para garantir a execução das penas alternativas. A Gazeta do Povo apurou que a corregedoria entende que cabe à juíza Luciane Bortoleto, da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, providenciar os convênios. Já o Conselho solicitou ao tribunal que elaborasse um projeto para garantir o cumprimento das medidas alternativas em conjunto com a juíza.
O corregedor Noeval de Quadros adiantou que deve ser implementado ainda neste primeiro semestre de 2012 o departamento de execução penal, previsto no programa Mãos Amigas, dos poderes Judiciário e Executivo, que vai auxiliar juízes na execução de penas alternativas. "Isso deve acabar com problemas como este detectado na Vara da Violência a Mulher", disse o magistrado.
A inspeção do CNJ e a corregedoria concordaram em relação à falta de oficiais de justiça.
-
Escola Sem Partido: como Olavo de Carvalho, direita e STF influenciaram o fim do movimento
-
Igreja e direita francesa criticam cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos
-
“Quando Maduro fala é crítica, quando eu falo é crime?”, diz Bolsonaro após ditador questionar urnas
-
Dois cientistas católicos históricos que vale a pena conhecer
Deixe sua opinião