Conselho de Ética
Volkmann é acusado de nepotismo
Acusado de fraude, o vereador Odilon Volkmann (PSDB) já estava sendo investigado por nepotismo na Câmara de Curitiba. Sua mulher, Emília Rocha, estava lotada como funcionária em seu gabinete. A denúncia contra o vereador foi apresentada na semana passada. Ontem, o presidente do Conselho de Ética, Francisco Garcez (PSDB), nomeou a vereadora Noêmia Rocha (PMDB) como relatora do caso.
Emília teria trabalhado em sua campanha e, depois, sido nomeada assessora parlamentar em um cargo cujos vencimentos são de mais de R$ 7 mil mensais. O vereador alega que começou a ter uma relação com Emília quando ela já era sua funcionária. Quando o relacionamento ficou sério, decidiu exonerá-la. Assim como no caso Derosso, os dois não se casaram formalmente. Mesmo assim, isso pode ser considerado ilegal.
Nascido em Pomerode (SC), Volkmann tem 60 anos e atua na região do Bairro Novo. O vereador está em seu primeiro mandato no cargo, o qual conseguiu com 5.387 votos. Antes disso, ele já tinha se candidatado a vereador em 2004.
A corregedoria da Câmara de Curitiba iniciou investigações sobre supostas irregularidades cometidas pelo vereador Odilon Volkmann (PSDB). A Mercearia Volkmann, de propriedade do parlamentar, é suspeita de cometer fraudes usando o cartão qualidade da prefeitura. O cartão qualidade é usado por funcionários da prefeitura para controle de ponto e acesso a seus locais de trabalho. Além disso, ele contém um chip que permite que seus usuários façam compras em estabelecimentos cadastrados, entre eles supermercados. O valor dessas contas é debitado automaticamente do salário do servidor. Apenas uma parcela do salário pode ser usada para compras nesse sistema.
Segundo a reportagem da RPC TV, funcionários da prefeitura iam à mercearia Volkmann para sacar dinheiro diretamente do cartão qualidade. A mercearia simulava uma compra, dava o valor em dinheiro ao funcionário e cobrava uma taxa de 10% da quantia. Esse dinheiro era debitado no salário do funcionário. Ou seja: na prática, o único lesado era o próprio funcionário, já que os 10% acabavam sendo descontados de seu salário.
De acordo com o corregedor geral da Casa, Roberto Hinça (PSD), a corregedoria já pediu cópias das gravações feitas pela reportagem, e convocará o vereador para depor em breve.
Além de forjar compras e cobrar 10% dos servidores públicos, o vereador também retinha os cartões para descontar esses valores aos poucos. Sem saber que estava sendo filmado, Volkmann disse à reportagem da RPC TV que fazia isso para que "o Leão" não o pegasse o que indica, também, que houve evasão fiscal. O Ministério Público, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Delegacia do Consumidor iniciaram também investigações sobre o caso.
Segundo o diretor de administração de pessoal da Secretaria de Recursos Humanos da prefeitura, Danilo Bazello, não havia nenhuma vantagem para o funcionário em fazer esse tipo de operação. "A situação suposta por nós é de que isso seria uma espécie de adiantamento", comenta. Bazello afirma também que a prefeitura não foi lesada com essa fraude, já que os 10% cobrados pela mercearia saíam do bolso dos próprios servidores.
A reportagem tentou entrar em contato com o vereador, mas não teve resposta. O líder do PSDB na Câmara, Emerson Prado, disse ter conversado com ele sobre o assunto, mas preferiu aguardar que o próprio vereador se manifeste antes de comentar o caso. Durante a sessão, houve rumores de que Volkmann pediria licença do cargo por 30 dias. Entretanto, isso não aconteceu. O vereador não compareceu à sessão, alegando problemas de saúde.
Trâmites
Caso as irregularidades sejam consideradas procedentes pela corregedoria da Casa, ela deve entrar com uma representação contra o vereador no Conselho de Ética. O próprio corregedor deve estabelecer a pena, baseado no regimento. As penas são: advertência, censura pública, suspensão de prerrogativas, perda temporária de mandato e cassação. As três primeiras são aplicáveis pelo próprio Conselho. No caso das outras duas, uma subcomissão é formada para elaborar uma resolução que deve ser votada em plenário. Caso seja cassado, assume seu suplente, Edson Parolin (PSDB).
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