O pagamento de propina para obtenção de contratos em obras na Refinaria Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná, foi um dos motivos que levaram o juiz federal Sergio Moro a condenar a cúpula do grupo Odebrecht em um dos processos da Lava Jato nesta terça-feira (8). De acordo com a sentença assinada por Moro, treze aditivos assinados entre 2008 e 2012 aumentaram em mais R$ 518,9 milhões o valor das obras – orçadas originalmente em R$ 1,8 bilhão.
Os executivos do grupo foram condenados por corrupção ativa por terem pago vantagens indevidas aos então funcionários da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco por contratos na refinaria paranaense.
De acordo com Moro, a obra em questão foi realizada pelo Consórcio Conpar, ao qual pertenciam as empreiteiras Odebrecht, OAS e UTC – todas investigadas na Lava Jato. De acordo com as investigações, o valor das obras ficou acima do preço máximo aceitável pela Petrobras, que é de 20% acima da estimativa inicial. Nesse caso, o valor foi de 23% além do estimado.
“Isso só foi possível mediante a alteração da estimativa inicial do preço da obra pela Petrobras, o que foi considerado irregular pela comissão interna instaurada para apurar desconformidades nos contratos das obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas”, esclareceu o juiz na sentença.
Recorrência
Essa não é primeira vez que obras da Repar aparecem investigadas na Operação Lava Jato. Em outubro de 2014, uma reportagem da Gazeta do Povo mostrou que a Polícia Federal suspeitava que R$ 35,8 milhões da Repar foram usados para pagar propina.
Em um julgamento referente a irregularidades na refinaria paranaense em agosto do ano passado, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) avaliaram que a Petrobras entregava um “cheque em branco” nas mãos de empresas do cartel descoberto nas investigações da Lava Jato. As suspeitas de irregularidades nas obras na Repar vêm desde 2009, de acordo com o TCU.
A condenação
Nesta terça-feira (8), Moro condenou o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, a 19 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Outros executivos do grupo e ex-funcionários da Petrobras também foram condenados no mesmo processo.
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