Corte de R$ 50 bilhões no orçamento continua, diz Gleisi

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A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou ontem que o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União será mantido. Ela participou ontem da reunião da junta orçamentária com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. "Contin­­­gen­­ciamento é posição firme do governo. É fundamental para nós. É a política que vamos levar até o final", declarou Gleisi. A declaração foi dada em um momento em que deputados e senadores pressionam o governo a liberar a verba de emendas parlamentares bloqueadas pelo Planalto.

No início do ano, o governo anunciou um corte de R$ 50 bilhões no orçamento. O objetivo era diminuir os gastos públicos como forma de controlar a inflação. Para a ministra, essas medidas estão dando resultado e isso se reflete na inflação, que já está dando sinais de queda.

"A política econômica está indo bem. Nós estamos colhendo os nossos frutos: a inflação está caindo e a política fiscal que muita gente questionava ou achava que não ia dar certo está se mostrando eficaz. Conseguimos conter R$ 50 bilhões e isso está tendo efeito muito positivo na economia do país."

A ministra foi questionada se a arrecadação recorde anunciada pela Receita Federal não poderia ajudar a reverter esse quadro, permitindo a liberação de parte dos recursos. No acumulado de janeiro a maio, a arrecadação totalizou R$ 382,88 bilhões, alta real de 10,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Além disso, todos os meses deste ano apresentam resultados inéditos.

"A arrecadação está dentro do previsto. Não estamos trabalhando com recorde de arrecadação. Só podemos falar em recorde quando fechar o ano e virmos se a arrecadação prevista durante o ano foi realmente maior", afirmou a ministra ao portal de internet R7.

Emendas

A Mesa Diretora do Senado aprovou ontem um projeto de resolução que flexibiliza o sistema de distribuição das emendas parlamentares de bancada. A medida traz de volta um modelo semelhante às "rachadinhas", chamadas emendas genéricas que foram banidas em 2007 após escândalos de corrupção.

O texto aprovado permite que os senadores e deputados repassem as verbas das bancadas para os cofres dos estados ou do governo federal sem especificar as obras ou ações diretas em que o dinheiro deve ser aplicado – acabando com o chamado carimbo das emendas.

A prática já vinha acontecendo nos últimos orçamentos, por isso a decisão da Mesa acaba legalizando o repasse sem a especificação de onde será o destino.

Para passar a valer, a proposta ainda precisa receber um parecer da Mesa Diretora da Câmara e ser votada em sessão do Congresso.

O terceiro-secretário do Senado, João Vicente Claudino (PTB-PI), reconhece que a prática já existe. "Não está se criando nenhuma nova fórmula", disse Claudino. Para o senador, a proposta tem diferenças das "rachadinhas". "O que acontecia até 2006 era que as emendas de bancadas indicadas por deputados e senadores eram fracionadas em sua aplicação. Fracionada no objeto, fracionada no ente federativo."