Apesar da promessa de cortar despesas para garantir um ajuste fiscal maior, a presidente Dilma Rousseff decidiu abrir mão de R$ 5,3 bilhões com a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2015. A conta sobe mais R$ 3,6 bilhões com o reajuste de 10% do programa Bolsa Família, segundo cálculos dos economistas.
As medidas foram anunciadas em cadeia nacional de rádio e TV na noite de quarta-feira, uma espécie de pacote de bondades do Dia dos Trabalhadores que incluiu ainda a manutenção da política de valorização do salário mínimo. O anúncio ocorre num dos momentos mais críticos para a política fiscal brasileira, em que a equipe econômica busca recuperar a credibilidade abalada pela deterioração das contas públicas.
Parte das despesas com o Bolsa Família - R$ 1,3 bilhão - já vai afetar as contas deste ano. É que o reajuste do benefício, informou ontem o Ministério do Desenvolvimento Social, começa a valer já dia 1.º de junho. Outros R$ 2,3 bilhões ficarão na conta dos gastos do Bolsa Família do presidente que assumirá o cargo em janeiro de 2015.
Os cálculos foram feitos pelo economista Felipe Salto, da Consultoria Tendências, com base nos números do ministério, que apontam um gasto mensal de R$ 213 para 9 milhões de famílias e 36 milhões de brasileiros. Com o reajuste, o benefício sobe para R$ 234,30.
O ministério não informou o efeito das medidas nas contas públicas. Já a Fazenda, em nota, apresentou os novos valores da tabela do IRPF e o impacto da renúncia fiscal. A tabela passa a vigorar em janeiro de 2015 para a declaração de 2016. Segundo a Fazenda, por causa do princípio de anualidade, as alterações devem ser realizadas em 2014 para ter efeito em 2015.
Na prática, a presidente está renovando o mesmo valor de correção anual dos últimos quatro anos, abaixo da inflação. Segundo cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, a tabela tem defasagem de 61,42%.
"O próximo presidente assume com um abacaxi nas contas públicas" disse Salto. Segundo ele, num cenário de receita crescendo em ritmo mais baixo, o presidente eleito vai ter de elevar impostos e cortar despesas e desonerações tributárias concedidas para economizar 2,5% do Produto Interno Bruto de 2015 para o superávit primário.
Tabelas. Pela nova tabela, a faixa de isenção do IRPF sobe para R$ 1.868,22. Na alíquota de 7,5%, ficam os contribuintes com renda entre R$ 1.868,23 até R$ 2.799,86. Com alíquota de 15%, a faixa fica em R$ 2.799,87 até R$ 3.733,19. Na de 22,5%, quem ganha de R$ 3.733,20 até R$ 4.664,68. Na alíquota de 27,5%, fica ganhos acima de R$ 4.664,68.