Corte no orçamento indica mais um ano ruim para a economia brasileira

Um cenário mais restritivo e com sacrifícios maiores que no ano passado. Essas foram as projeções do ministro do Planejamento, Valdir Simão, ao anunciar um corte de R$ 23,408 bilhões no orçamento de 2016.

A medida vai atingir recursos do PAC, dos ministérios da Saúde e da Educação e das emendas parlamentares, além de prever a suspensão do aumento real do salário mínimo (veja infográfico). Mesmo assim, o governo irá pedir ao Congresso autorização para fechar o ano com um déficit de até R$ 60,2 bilhões.

INFOGRÁFICO: Veja onde foram feitos cortes no orçamento

Ainda foi anunciada uma revisão da projeção de queda do PIB de -1,9% para -2,9%, e uma previsão de encerrar 2016 com o IPCA em 7,1%, resultado acima do teto da meta de 6,47%.

Segundo Simão, também haverá limite de empenho de recursos de R$ 115,8 bilhões, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele garantiu, porém, que as prioridades do governo serão preservadas – como os programas Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família e Brasil sem Miséria −, assim como recursos para as Olimpíadas, crise hídrica e rodovias estruturantes.

Meta fiscal

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 prevê que a União faça uma meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de R$ 24 bilhões (0,39% do PIB).

Mas, mesmo dentro do próprio governo, a avaliação é que esse patamar não será alcançado, por isso a necessidade de flexibilizar a meta. O mercado também está descrente − a previsão é de que o governo encerre o ano com déficit de R$ 70,751, de acordo com pesquisa feita pelo Ministério da Fazenda.

Por isso, o governo quer descontar R$ 84,2 bilhões da previsão de superávit. São R$ 30,5 bilhões por frustração com receitas tributárias e R$ 41,7 bilhões com a impossibilidade de auferir recursos de concessões, privatizações e dividendos.