CPI da Câmara critica CPI do Senado sobre Apagão Aéreo

A CPI do Apagão Aéreo da Câmara reagiu nesta terça-feira às declarações do relator da CPI do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), que atribuiu ao sargento Jomarcelo Fernandes, controlador de vôo do Cindacta 1, a responsabilidade pelo acidente com o Boeing 737-800 da Gol. Segundo o senador Demóstenes, o controlador do Cindacta de Brasília teria cometido uma falha decisiva para o acidente, que matou 154 pessoas em setembro do ano passado. Os pilotos do jato Legacy também teriam contribuído para a colisão. O presidente da Comissão na Câmara, Marcelo Castro (PMDB-PI), discordou da posição de Demóstenes sobre a culpa dos pilotos americanos, e o relator Marco Maia (PT-RS) disse que "declarações bombásticas" não ajudam a investigação.

- Os pilotos podem até ser responsabilizados por terem desligado o transponder e terem ficado sem contato com a torre, mas não tiveram culpa de voar a 37 mil pés - disse Castro.

Marcelo Castro justificou dizendo que os pilotos foram autorizados pela controle aéreo de Brasília a voar na mesma altitude do vôo 1907 da Gol. Ele também rebateu os argumentos do ministro da Defesa, Waldir Pires, e do delegado da Polícia Federal responsável pelo caso, Renato Sayão, que já disseram que Lepore e Paladino poderiam ter seguido o plano de vôo e descido para 36 mil pés, como determinava o plano de vôo.

- Só existe um plano de vôo: o que o controlador diz ao piloto - afirmou o deputado.

O relator Marco Maia tentou tranquilizar o chefe da seção de instrução do Cindacta de Brasília, tenente Antônio Robson Cordeiro de Carvalho, que depõe nesta terça-feira na CPI.

- A idéia desta CPI não é sair com declarações bombásticas. Tenha claro que o que o senhor falar aqui nós vamos checar - disse ao tentente.

No depoimento à CPI no Senado, na segunda-feira, o sargento Jomarcelo Fernandes admitiu ter ouvido o piloto do Legacy avisar que a aeronave estava a 37 mil pés, mesma altitude do Boeing da Gol, numa comunicação feita a 40 milhas de Brasília (cerca de cinco minutos). E que não deu qualquer ordem para que, a partir de Brasília, a aeronave seguisse a 36 mil pés. Segundo Jomarcelo, o software do sistema de controle de vôo atualizou sozinho a nova rota que o Legacy deveria pegar ( 36 mil pés) e ele foi induzido ao erro. A crise do setor aéreo no país começou no fim de outubro , depois que os controladores de vôos iniciaram protestos contra o afastamento de colegas para a realização de investigações sobre o acidente.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que foi uma irresponsabilidade a declaração de Demóstenes, assim como a decisão do Ministério Público de indiciar Jomarcelo por homicídio doloso (com intenção de matar). Segundo ele, todo o sistema de tráfego aéreo tem falhas e não se pode condenar apenas os operadores.

- Está havendo uma criminalização do tráfego aéreo sem buscar as causas - disse Ivan Valente.

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) foi outro que criticou a CPI do Senado e sugeriu que o presidente da CPI da Câmara, Marcelo Castro (PMDB-PI), converse com o presidente da CPI do Senado, Tião Viana (PT-AC), sobre a forma de conduzir as investigações.

Marco Maia disse que o relator do Senado foi açodado ao atribuir a culpa aos controladores e pôs em dúvida a forma como os senadores estão trabalhando. Segundo ele, a CPI do Senado estaria ouvindo várias pessoas ao mesmo tempo, o que não seria permitido pelo regimento.

- Na minha avaliação, houve um certo açodamento da CPI do Senado na culpabilidade dos controladores. Nós precisamos nos conduzir com a responsabilidade que o processo exige e também temos que dar soluções que sejam capazes de dar segurança aos vôos no país.Tenente afirma que sistema funcionava normalmente no dia do acidente

Depoimentos

Em depoimento à CPI na Câmara nesta terça-feira, o chefe da Seção de Instrução do Centro de Controle de Área (ACC) de Brasília, tenente Antonio Robson Cordeiro de Carvalho, disse que até as 17h do dia 29 de setembro, hora em que terminou seu turno, o sistema funcionava normalmente e não havia informação de problema. O tenente não quis dizer se era justo ou não o indiciamento dos controladores que trabalhavam no dia do acidente, mas afirmou que todos cumpriram sua função corretamente no dia, pelo menos até as 17h.

Ele ainda afirmou que os controladores de vôo mudaram de comportamento em relação ao controle de tráfego depois do acidente. Segundo Carvalho, aumentou a quantidade de relatórios sobre eventuais falhas no sistema e diminuiu o número de aviões por controlador. O tenente não disse, no entanto, quantos aviões ficam sob o controle de cada profissional.

- Um acidente aéreo mexe muito com a sociedade e principalmente com quem atua no setor. Estamos mais prudentes e cautelosos e revendo a nossa forma de trabalho - disse.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) questionou se era normal o controle não ter tido sucesso em 19 tentativas de falar com o jato Legacy no dia do acidente. O tenente disse que não e afirmou que o piloto do jato poderia estar desatento. Robson Carvalho disse ainda que a maior parte dos problemas relatados pelos controladores de vôo são falhas de freqüência na comunicação com as aeronaves, mas afirmou que não há problemas nos equipamentos do Cindacta 1. Os aparelhos, segundo ele, contam com manutenção 24 horas e qualquer problema é imediatamente sanado.

- O trabalho do controlador se pauta pela segurança. Todo e qualquer componente que possa gerar insegurança para o controlador a gente considera como um risco - disse em resposta o relator Marco Maia.

O deputado Otavio Leite sugeriu que a CPI faça uma diligência para apurar o nível de conhecimento de inglês dos controladores de vôo.

- Assusta-nos saber que um controlador não tem clareza no contato com as aeronaves estrangeiras - afirmou.

O tenente Cordeiro de Carvalho admitiu que o domínio do inglês é um fator importante no controle do tráfego aéreo. Ele, porém, disse não ter conhecimento de relatos de perigos em razão de dificuldade com a língua.

Os controladores mais antigos, segundo o tenente, faziam curso por conta própria, mas atualmente o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) promove o estudo de línguas para todos os controladores e funcionários com função correlata.

Senado ouve brigadeiro e coronel

Em outra CPI, a do Senado, o brigadeiro-do-ar Jorge Kersul Filho, chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), afirmou, nesta terça-feira, que o sistema de aviação no Brasil é seguro. Segundo ele, da década de 90 para cá, houve queda considerável do número de acidentes no país, apesar do aumento da frota de aviões e de passageiros.

O brigadeiro mostrou aos senadores slides, demonstrando como se faz prevenção de acidentes aéreos, exibindo ferramentas do sistema da Aeronáutica para a segurança da aviação.

O coronel-aviador Rufino Antônio da Silva Ferreira, presidente da Comissão de Investigação do Acidente Aeronáutico do Vôo Gol 1907, disse, também no Senado, que medidas estão sendo tomadas para melhorar as condições do tráfego aéreo, tais como a revisão de equipamentos de hardwares e softwares e o aperfeiçoamento de normas operacionais e de procedimentos, como as relativas à comunicação com pilotos estrangeiros que operam no Brasil.

- Devem ser extraídas lições desse acidente. Algumas normas e procedimentos não foram adequadamente verificados. [...] Todo acidente ocorre devido a uma série de falhas e erros - afirmou.