Justiça Federal condena doleira a 18 anos de prisão
Em uma segunda sentença da Operação Lava Jato, o juiz federal Sergio Moro condenou a doleira Nelma Kodama a 18 anos de prisão e multa de R$ 362 mil. Ela é apontada como chefe de um dos núcleos investigados e operava no mercado negro de câmbio. Nelma também foi condenada por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e por operar instituição financeira irregular.
A condenação abrange ainda a tentativa de evasão de divisa por Nelma em março deste ano. Na ocasião, ela foi presa em flagrante no Aeroporto de Guarulhos (SP) tentando embarcar com 200 mil euros não declarados para Milão, na Itália. Outros oito réus foram condenados (veja no infográfico). João Huang, citado nessa ação, teve o processo desmembrado e não foi julgado.
Braço-direito da doleira, Iara Galdino deve cumprir pena de 11 anos e nove meses de prisão e pagar multa de R$ 260,3 mil. Já o motorista de Nelma, Cleverson Coelho de Oliveira, foi condenado a cinco anos de reclusão e multa de R$ 21,7 mil. Executor das transações cambiais, Luccas Pace Junior firmou acordo de delação premiada e teve a pena reduzida para quatro anos de prisão e multa de R$ 101,3 mil.
Os demais citados tiveram as penas substituídas por prestação de serviço comunitário e multa: Maria Dirce Penasso, mãe de Nelma; Juliana Cordeiro de Moura, sócia de uma das empresas de fachada do grupo; Rinaldo Gonçalves, funcionário do Banco do Brasil que encobria as atividades irregulares também condenado a perda do cargo; e Faiçal Mohamed Narcidine, contador do grupo.
Cabe recurso contra a decisão. Conforme determinação do juiz, Nelma e Iara responderão presas ao processo na fase recursal. Os demais poderão recorrer em liberdade.
Denúncia
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a doleira Nelma Kodama seria uma grande operadora do mercado negro de câmbio, envolvida na prática de crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Entre maio e novembro de 2013, a mando de Nelma, os acusados teriam promovido a evasão fraudulenta de US$ 5,2 milhões por meio de 91 contratos de pagamento de importações fictícias utilizando empresas de fachada.
Ainda segundo a denúncia, o dinheiro dos clientes de Nelma era depositado em contas que ela controlava, mas registradas em nome de laranjas. Até chegar às empresas que simulavam as importações, havia um complexo sistema de movimentação de valores em nome de empresas de fachada, mediante depósitos parcelados, entre empresas do grupo, e depósitos e saques de valores em espécie, muitas vezes acima de R$ 100 mil.
Outro lado
O advogado Marden Esper Maués, que defende Nelma Kodama, a mãe dela, Maria Dirce Penasso, e Faiçal Mohamad Nacirdine, afirma que vai recorrer da decisão. O advogado Helio Mendes da Silva, defensor de Iara Galdino e Juliana Cordeiro, irá seguir o mesmo caminho. "Há equívocos na interpretação do juiz", afirmou. Já Ricardo Rigotti Aliceo, que atende Luccas Pace Junior, acredita que a decisão foi satisfatória para o seu cliente. "A sentença foi bem ampla e tratou de todos os elementos." Os defensores de Rinaldo Gonçalves e Cleverson Coelho disseram que ainda estão analisando a decisão.
Katna Baran e Kelli Kadanus
Governo e oposição travaram ontem uma batalha de requerimentos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI mista) da Petrobras. Onze pedidos de convocação foram protocolados, mas nenhum foi votado, por falta de quórum. As propostas incluem quatro paranaenses dois do PT, a senadora Gleisi Hoffmann e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; e dois do PSDB, o senador Alvaro Dias e o deputado federal Luiz Carlos Hauly.
INFOGRÁFICO: Veja quem é quem no esquema da Petrobas
Gleisi foi alvo de dois requerimentos, um do deputado paulista Carlos Sampaio (PSDB) e outro do paranaense Fernando Francischini (SDD). Sampaio também foi autor do pedido para ouvir Paulo Bernardo, marido da senadora. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse ao Ministério Público Federal que o esquema de corrupção na estatal destinou R$ 1 milhão para campanha da petista ao Senado, em 2010. E citou o nome de Bernardo.
Gleisi e o ministro negam qualquer contato com Costa ou Youssef. Em nota sobre o assunto, ela disse que estuda processar o jornal e que "é vítima, pelo cargo que ocupou [ministra da Casa Civil], de um leviano denuncismo de dois réus confessos". Gleisi também disse à Gazeta do Povo que Francischini tem "valentia seletiva", por não querer convocar parlamentares aliados citados nas investigações.
Já o deputado Afonso Florence (PT-BA) apresentou os requerimentos para ouvir Alvaro e Hauly. Em depoimento prestado na segunda-feira à Polícia Federal, o empresário Leonardo Meirelles, laranja do doleiro Alberto Youssef na Labogen (laboratório que tinha contratos no governo), disse que Youssef tinha contato com o ex-presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, e também com outro tucano descrito como "padrinho político do passado" e "conterrâneo" de Youssef, que é de Londrina, assim como Alvaro e Hauly. "Só faz sentido se essa convocação for para denunciar a corrupção da Petrobras, algo que venho fazendo desde 2009. Os requerimentos são uma manobra puramente eleitoreira", disse Alvaro. "É um factoide, uma prova cabal de que o PT está desesperado e sabe que vai perder a eleição", afirmou Hauly. Florence também solicitou a convocação do candidato Aécio Neves; do tesoureiro do PSDB, Rodrigo de Castro; do tesoureiro da campanha presidencial do PSDB em 2010, José Gregori; do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato de Souza Duque; e do ex-ministro de Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho (filiado ao PSB). Por último, Florence pediu para ouvir o tesoureiro do PT, José Vaccari Neto.
Doleiro Youssef nega ter negócios com o PSDB, afirma advogado
Estadão Conteúdo
A defesa de Alberto Youssef informou que vai pedir à Justiça Federal a impugnação do depoimento de Leonardo Meirelles, apontado como laranja do doleiro. Na segunda-feira, Meirelles disse à Justiça que o doleiro mantinha negócios com o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra e tinha contato com outro tucano "conterrâneo" do doleiro, que é de Londrina. "Meu cliente afirma peremptoriamente que nunca falou com Sérgio Guerra, nunca teve negócio com ele e nunca trabalhou para o PSDB", afirmou o advogado do doleiro, Antônio Figueiredo Basto. Ele disse que pedirá a impugnação do depoimento de Meirelles e uma acareação entre os dois.