A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar as organizações não-governamentais (ONGs), que já foi adiada por três ocasiões somente no mês de agosto, pode finalmente acontecer na próxima terça-feira (4).
De acordo com a assessoria de imprensa do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), autor do requerimento para a CPI, já há acordo para o funcionamento da comissão: a presidência deve ficar com o senador Valter Pereira (PMDB-MS) e a relatoria com Raimundo Colombo (DEM-SC).
Há ainda a possibilidade de o peemedebista assumir a relatoria e o democrata a presidência; a inversão é aceita tanto pela oposição quando pelos governistas.
O pedido para instalação da comissão foi apresentado por Fortes em novembro do ano passado, mas um acordo entre governo e oposição fez com que a investigação ficasse para o segundo semestre deste ano. O senador apresentou então um novo requerimento no mês de março.
A instalação foi marcada para maio, mas os líderes decidiram adiá-la por conta da abertura da CPI do apagão aéreo no Senado. Remarcada para junho, a CPI das ONGs foi novamente adiada, dessa vez por causa do polêmico processo envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Em 15 de agosto, nova data da instalação, os líderes decidiram alterar para o dia 22. Quando então a CPI finalmente sairia do papel, a própria oposição entrou em desacordo: o PSDB queria a senador Lúcia Vânia (PSDB-GO) na relatoria. Adiada novamente, para 29 de agosto, a instalação não aconteceu porque o PT alegou que havia poucos senadores petistas na Casa.
Segundo a assessoria de Heráclito Fortes, o senador está confiante que desta vez a CPI sai. "O senador acha que vai ser instalada porque o tema é importante e a sociedade está começando a desconfiar da demora. Além disso, já há acordo para a presidência e relatoria", afirmou um assessor.
Como surgiu
A CPI foi solicitada após o escândalo do dossiê, durante as eleições de 2006, quando a Polícia Federal descobriu que um grupo de petistas tentou negociar documentos que supostamente prejudicariam políticos do PSDB.
A motivação da CPI surgiu após denúncia de que a Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho (Unitrabalho), que já foi dirigida por um dos petistas envolvidos no caso dossiê, Jorge Lorenzetti, recebeu R$ 18 milhões no primeiro mandato de Lula. Lorenzetti era amigo do presidente e integrava a campanha à reeleição. Era conhecido por ser, nas horas vagas, o "churrasqueiro" de Lula.
Após o caso e a divulgação por parte do Tribunal de Contas da União de um estudo que mostrava irregularidades em convênios federais com ONGs, a CPI foi criada para investigar os repasses de verbas públicas a essas entidades.
Para a diretora executiva da Associação Brasileira das Organizações Não-Governamentais (Abong), Tatiana Dahmer, a CPI foi criada com intuito político, mas pode ajudar o setor.
"É claro que foi criada para investigar a Unitrabalho, mas tem de acontecer e com decência. Não pode ser usada como instrumento político. O risco de isso acontecer tem de ser enfrentado."
Questionada sobre se não é prejudicial para o setor uma comissão de investigação sobre esses convênios, Tatiana afirmou que é "uma boa oportunidade" de dar transparência para o setor.