CPI do Apagão Aéreo na Câmara vai ao aeroporto de Congonhas

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Um grupo de deputados da CPI da Crise Aérea fará nesta segunda-feira uma diligência no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, a partir das 11 horas. Integram o grupo o presidente da comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), o relator, deputado Marco Maia (PT-RS), e os deputados Miguel Martini (PHS-MG), Pepe Vargas (PT-RS), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Beto Mansur (PP-SP), Ivan Valente (Psol-SP) e Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Um relatório preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou a existência de 12 irregularidades na reforma da pista auxiliar de Congonhas, concluída em maio, ao custo aproximado de R$ 7,8 milhões. Depois da reforma na pista auxiliar, começaram as obras na pista principal, ainda não concluídas, ao custo de R$ 20 milhões.

Em fiscalização feita entre 28 de abril e maio de 2006, o TCU apontou superfaturamento no pagamento de alguns itens da obra em Congonhas, sem a justificativa de preços acima do sistema de referência. E ressalva que a licitação começou antes da execução do projeto básico de engenharia.

Conforme reportagem do jornal "O Globo", o TCU cita o uso inadequado da pré-qualificação, que restringiu a concorrência e a preferência da técnica em vez do preço. E aponta, no relatório preliminar, elevado grau de subjetividade na avaliação técnica das propostas. A obra está sendo tocada pelo consórcio OAS/Camargo Corrêa/Queiroz Galvão.

O presidente da Infraero, José Carlos Pereira, disse à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que as observações relativas a preço precisam ser reconsideradas porque o TCU usa como referência o sistema da Caixa Econômica, baseado em habitação popular. Num aeroporto, disse Pereira, os aspectos técnicos precisam ser considerados por uma questão de segurança. Pereira afirmou que a estatal já encomendou à Caixa tabela de preços específica para o setor.