Na primeira reunião após a instalação, a CPI do Carf do Senado aprovou nesta terça-feira, 19, a primeira leva de requerimentos e decidiu pedir o acesso a todas as investigações da Operação Zelotes. A pedido dos senadores Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), os parlamentares querem que o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a 10ª Vara Federal de Brasília remetam à comissão os documentos da apuração.
“Considerando que os procedimentos, judicializados ou não, oriundos da citada Operação Zelotes já estão em fase avançada de apuração e investigação dos fatos criminosos, será fundamental para o início e o desenvolvimento dos trabalhos desta CPI do Carf o compartilhamento de informações e documentos existentes tanto no âmbito da Polícia Federal quanto no âmbito do Ministério Público Federal”, justificou Ataídes Oliveira, em dois dos requerimentos.
A comissão também aprovou pedido de convocação, feito pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), para ouvir as seguintes autoridades: o procurador-chefe da Fazenda Nacional na Coordenação do Contencioso Administrativo Tributário da PGFN, Paulo Riscado; o coordenador da Força Tarefa da Zelotes, procurador Frederico Paiva; o delegado da PF na operação Oslaim Santana; o presidente do Carf, Carlos Barreto, a vice-presidente do órgão, Maria Tereza Martinez Lopes e o conselheiro da conselho Paulo Roberto Cortez; e ainda o advogado Leonardo Manzam.
Vanessa Grazziotin, relatora da CPI, afirmou que a principal tarefa da comissão no momento é ter acesso ao máximo de informações para traçar um plano de trabalho. Ela lembrou ter havido reclamações por parte de autoridades sobre um suposto prejuízo às investigações.
Na semana passada, o procurador Frederico Paiva reclamou, em audiência pública na Câmara, do fato de a Justiça ter recusado 26 pedidos de prisão preventiva e quebras de sigilos telefônicos solicitados à 10ª Vara Federal. A recusa teria sido, segundo ele, executada pelo juiz Ricardo Leite. “Isso atrapalhou a investigação e não vamos conseguir avançar 10% do que foi praticado no Carf”, lamentou ele, na ocasião.