A Comissão Mista de Inquérito Parlamentar do HSBC aprovou nesta quinta-feira um requerimento para ouvir o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre as providências tomadas pelo governo diante das denúncias do caso que ficou conhecido como SwissLeaks. Se o ministro aceitar o convite, a audiência será realizada na próxima quarta-feira.
CPI ouviu jornalistas
Os jornalistas Chico Otávio, do Globo, e Fernando Rodrigues, do Uol, destacaram em audiência na CPI do HSBC, que os dados que vêm sendo divulgados sobre brasileiros com conta na Suíça podem ajudar a desvendar outros crimes em apuração.
“Além da questão tributária, essas nossas descobertas podem ajudar as autoridades do Judiciário e policiais a dar sequência a casos que ficaram inconclusos. É uma contribuição que a reportagem está dando”, destacou Chico Otávio.
A lista tem 8.667 brasileiros que teriam movimentado cerca de US$ 7 bilhões. O Brasil é o quarto país com mais clientes. Os dados dizem respeito aos anos de 2006 e 2007. O jornalista Fernando Rodrigues afirmou que não pode repassar as informações totais à CPI e destacou que o melhor caminho para a investigação parlamentar seria solicitar as informações ao governo francês, que já repassou dados a outros países.
Parlamentares defenderam a quebra de sigilo de personagens já identificados pelas reportagens como titulares de contas na Suíça. Requerimentos terão ainda de serem votados. Entre eles Terezinha Maluf, irmã do deputado Paulo Maluf (PP-SP), Henry Hoyer, um dos operadores do PP na Operação Lava-Jato, e integrantes da família Queiroz Galvão, que controlam as empreiteiras Queiroz Galvão e Galvão Engenharia.
A posse de conta na Suíça não significa em si a prática de um crime. Os brasileiros da lista, porém, precisam ter declarado a conta à Receita Federal e a remessa de valores ao exterior ao Banco Central.
No mesmo dia, também devem ser ouvidos o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues.
Durante a sessão desta quinta, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), vice-presidente da CPI, criticou a omissão das autoridades brasileiras em relação às investigações sobre as contas abertas por brasileiros no exterior e disse que essas audiências eram necessárias para esclarecer por que ainda nenhuma providência havia sido tomada.
“A omissão está patente. Por isso, nós precisamos ouvir as autoridades brasileiras. Essa investigação começou no mundo todo em 2008. Por que o Brasil não tomou nenhuma providência em relação a isso? Ou nós temos um sistema de informação sobre sonegação muito falho ou as autoridades do Brasil fracassaram para detectar o que pode ser o maior caso de evasão fiscal do País”, disse.
Na reunião desta quinta, foram ouvidos os jornalistas Fernando Rodrigues, do portal UOL, e Chico Otávio, do jornal O Globo, que deram início a série de reportagens sobre os brasileiros com conta na agência do HSBC na Suíça.
Apesar de aceitar participar da audiência da CPI, Fernando Rodrigues se negou a fornecer à CPI a lista de 8.677 brasileiros correntistas do banco. O jornalista disse temer que o documento vaze, como costuma ocorrer durante as investigações no Congresso, e sugeriu que a relação seja solicitada ao governo francês, que também tem as informações.