Sarney, como presidente do Senado e do Congresso, é o único parlamentar que pode convocar a sessão conjunta com a Câmara para criar a CPI| Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado

Contra-ataque

Ibope defende a pesquisa que fez para a CNA

Das agências

São Paulo - O Ibope divulgou ontem nota defendendo o estudo que fez, a pedido da Confederação da Agricultura (CNA), sobre a reforma agrária. A pesquisa revelou que 72% dos assentamentos do país não produzem o suficiente para gerar renda e que 37% dos assentados vivem mensalmente com, no máximo, um salário mínimo. O levantamento causou fortes críticas do MST, do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário – que usaram dados do Censo Agropecuário, do IBGE, para contrapor o Ibope. O censo mostrou que a agricultura familiar – que inclui os assentamentos, mas não somente eles – detém 24% da área total cultivada e produz 40% do valor bruto da produção agropecuária brasileira. Segundo o Ibope, "não há sentido’’ em fazer uma comparação entre as pesquisas. O instituto ainda negou ser contra a reforma agrária.

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Brasília - O presidente do Senado, José Sar­­­­ney (PMDB-AP), se comprometeu ontem com líderes da oposição a convocar na próxima quarta-feira uma sessão do Congresso para ler o requerimento que pede a criação de uma CPI mista (com deputados e senadores) para investigar repasses do governo a entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Como a CPI será mista, uma sessão conjunta da Câmara com o Senado tem de ser convocada – e isso só pode ser feito por Sarney, que acumula a presidência do Senado e do Congresso.

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Sarney teria ligado para o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), e avisado que não vai dificultar a instalação da CPI. Ape­­­sar disso, a Secretaria-Geral do Con­­­gresso ontem ainda não havia confirmado a sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Com a promessa de Sarney, a oposição deve protocolar o requerimento pedindo a investigação na próxima terça-feira. A estratégia dos oposicionistas é evitar que o governo mobilize os deputados da base aliada para que retirem assinaturas o que barraria, pela segunda vez, a criação da CPI.

Na Câmara, DEM e PSDB afirmam ter reunido mais de 190 deputados favoráveis à CPI – o mínimo necessário são 171 assinaturas. No Senado, a oposição já co­­­lheu 35 assinaturas à comissão, oito a mais que o mínimo previsto pelo regimento da Casa para que uma CPI possa ser instalada.

Para que a comissão parlamentar de inquérito comece a funcionar, porém, não bastam as assinaturas; é preciso ainda que o presidente do Congresso leia o requerimento em plenário para que os partidos comecem a indicar seus representantes para a CPI.

A comissão vai ser composta por 12 senadores e 12 deputados e o governo deve ter maioria, podendo controlar os principais cargos da comissão, ocupando a presidência e relatoria.

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O foco da investigação serão os R$ 115 milhões que teriam sido desviados pelo MST a partir de convênios do governo com entidades ligadas aos sem-terra. Uma das linhas de investigação será em cima do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de São Paulo. Três coordenadores dos núcleos de apoio do ór­­­gão no Pontal do Paranapanema, Oeste paulista, exerceram funções na Cocamp uma cooperativa criada pelo MST que é alvo de investigação da polícia por mau uso de recursos públicos.

A proposta de CPI ganhou força no Congresso depois da invasão, por integrantes do MST, da fazenda Santo Henrique, no limite dos municípios de Iaras e Lençóis Pau­­­lista, em São Paulo, que resultou na destruição de parte do la­­­­ran­­­jal plantado pela empresa Cutrale.