CPI dos Fundos de Pensão adia apresentação de relatório final

• 1

O relator da CPI dos Fundo de Pensão, Sérgio Souza (PMDB-PR), adiou para esta terça-feira (12) a apresentação do seu relatório porque quer incluir no texto final algumas informações disponibilizadas a ele no fim da semana passada.

Inicialmente, o relatório seria lido nesta segunda (11). Agora, o seu conteúdo será apresentado na terça, e a votação do parecer acontecerá na quinta (14).

A CPI foi criada em agosto do ano passado para investigar indícios de fraude e má gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, entre 2003 e 2015. Os quatro fundos investigados são Postalis, dos Correios, Previ, do Banco do Brasil, Petros, da Petrobras, e Funcef, da Caixa Econômica Federal.

Segundo Souza, o relatório pedirá o indiciamento de “dezenas de pessoas”. Durante a reunião, no entanto, ele não quis citar nomes. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto é um dos que deverão estar na lista.

Como a Folha de S.Paulo mostrou neste domingo (10), o petista intermediou uma operação que acabou viabilizando uma injeção de R$ 200 milhões feita pelo fundo de pensão dos funcionários da Caixa, Funcef, que ajudou a financiar a OAS Empreendimentos. O caso ocorreu no mesmo ano em que a empresa gastou R$ 777 mil na reforma do tríplex do edifício Solaris, que seria destinado ao ex-presidente Lula.

Uma das conclusões das investigações da CPI dos Fundos de Pensão é que a OAS Empreendimentos necessitava de uma injeção financeira porque tinha dificuldades de caixa. Nos quatro anos anteriores, a empresa acumulou prejuízo de cerca de R$ 550 milhões, segundo dados obtidos pela comissão.

As investigações da CPI apontam suspeitas de que Vaccari usou sua influência política para obter a liberação dos recursos da Funcef. Vaccari era o presidente da Bancoop em 2009, quando as obras da cooperativa foram repassadas para a OAS. Souza afirmou à Folha de S.Paulo que o negócio causou prejuízo à Funcef e, por isso, deve pedir o indiciamento dos envolvidos na transação.

A defesa de Vaccari Neto disse que ele não tem responsabilidade sobre assuntos relacionados a fundos de pensão. A OAS não respondeu. A Funcef afirmou que “desconhece qualquer obra” no tríplex, negou influência política na liberação do investimento e disse que informações específicas dos apartamentos não são de seu conhecimento.

Segundo Sérgio Souza, a CPI também conseguiu identificar um prejuízo de R$ 3 bilhões em 15 casos de corrupção analisados pelo colegiado envolvendo os quatro fundos.

Dentre os fatos novos que ainda serão analisados por Souza estão o indiciamento neste domingo do ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky, conhecido como Russo. À Polícia Federal também foram indiciados o operador do mercado financeiro Fabrizio Dulcetti Neves e outros cinco por suspeita de fraude de R$ 400 milhões em operações financeiras do fundo de pensão dos funcionários dos Correios. Segundo o deputado, a CPI contribuiu para a ação da PF.

Outro fator apontado pelo relator foi a autorização do juiz Sérgio Moro para o compartilhamento de informações sigilosas do empresário Adir Assad, investigado pela Operação Lava Jato. A comunicação sobre o fato só chegou à CPI na última sexta-feira (8).

O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu em dezembro prisão domiciliar a Assad, considerado um dos operadores do esquema de corrupção na Petrobras. O empresário foi condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa a 9 anos e 10 meses de reclusão.

Segundo o Ministério Público Federal, Assad mantinha empresas laranjas e as usava para lavar dinheiro do esquema. À CPI, o empresário disse em depoimento que se afastou das empresas em 2008 e que não tem nenhuma relação com os fatos investigados.