Em uma sessão demorada e marcada por perguntas sem respostas, a CPI do Pedágio recebeu ontem o diretor regional da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias no Paraná e Santa Catarina (ABCR), João Chiminazzo Neto. Inicialmente, ele apresentou números que resumem os mais de 15 anos de concessão de rodovias do estado entre eles, as taxas de arrecadação e de despesas, que incluem impostos, investimentos em obras e manutenção viária, além dos serviços oferecidos pelas empresas.
Segundo o diretor, entre 1998 e 2012 a arrecadação das empresas soma R$ 10,5 bilhões. Desses, até o ano passado, foram gastos R$ 3 bilhões em investimentos. Quando questionado sobre a atualização dos valores, ele pediu que a pergunta fosse direcionada aos diretores de concessões. "Apresentamos números com valores correntes. Se adotarmos os números com a correção pela fórmula paramétrica que rege o contrato, eles poderão ser superiores", alegou.
Um dos deputados a questionar os valores foi Péricles de Mello (PT), que apresentou um estudo que aponta uma arrecadação total de mais de R$ 22 bilhões por parte das concessionárias. Chiminazzo negou que o valor fosse real.
Sobre as críticas ao preço do pedágio nas estradas paranaenses, o diretor disse que o valor é baixo se comparado com outras concessões do mesmo período. "Temos que respeitar os momentos econômicos em que os programas foram feitos para julgar tarifas de pedágio", afirmou.
Diante do aumento desse fluxo e a melhora das condições econômicas do país entre os anos de concessão, Chiminazzo destacou que as empresas estão negociando um reequilíbrio financeiro dos contratos com o governo do estado, o que pode levar a um aumento nos investimentos e redução das tarifas. Ele não explicou, porém, quando se encerram essas negociações nem se elas exigirão uma prorrogação do prazo de concessões.
O diretor-presidente da Econorte, responsável pelo Lote 1 de concessões de rodovias do estado, Hélio Ogama, também depôs.
Um dos principais questionamentos foi sobre a mudança da praça de pedágio na região, que passou de Cambará para Jacarezinho. A praça está instalada na BR-369 e é alvo de uma ação que tramita há anos em todas as esferas do Judiciário. Ogama argumentou que a mudança se deu por um pedido da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro.
Insatisfação
A maioria dos deputados não saiu satisfeita da sessão. "A gente percebe que os dois depoentes foram bons advogados dos interesses das concessionárias", resumiu o presidente da CPI, deputado Nelson Luersen (PDT). "Dá até dó das empresas. Dá para elas devolverem as rodovias para a sociedade paranaense, já que não estão ganhando nada com as concessões", ironizou o deputado Adelino Ribeiro (PSL).
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