Cresce apreensão de produtos piratas

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Brasília – No primeiro semestre de 2005, a Receita Federal apreendeu cerca de R$ 1,8 bilhão em produtos piratas. É o que mostra o primeiro relatório sobre as atividades do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), do Ministério da Justiça. O levantamento registra um crescimento de 130% nas apreensões em comparação com o mesmo período do ano passado.

O relatório, intitulado Brasil contra a Pirataria, também aponta queda de 80% na entrada de produtos ilegais vindos do Paraguai, por Foz do Iguaçu (PR). Ao apresentar os resultados, o presidente do conselho e secretário-executivo do ministério, Luiz Paulo Barreto, disse que esses números se devem à parceria inédita entre a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Receita Federal, que possibilitou o aumento da repressão.

Para o presidente do CNCP, Luiz Paulo Barreto, a estimativa é que essa atividade ilegal traga perdas de cerca de U$S 30 bilhões ao Brasil, em termos de arrecadação tributária. O montante de prejuízos, no entanto, pode ser maior, segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. "Não há números precisos de quanto o país perde com a pirataria." Esses valores muitas vezes são subfaturados", disse.

Clique-Denúncia

Durante a apresentação do relatório, o CNCP lançou o Clique-Denúncia para crimes de pirataria. Qualquer pessoa interessada em fazer denúncias sobre essa atividade ilegal poderá acessar o site do conselho www.mj.gov.br/combatepirataria e acessar o ícone Clique Denúncia, à direita na tela.

"Através desse Clique-Denúncias, vamos ter condições de encaminhar as denúncias para um grupo que está sendo formado entre Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal para investigações, para detecção dessas fraudes, para desmantelamento dessas quadrilhas que estão atuando no Bra-sil", disse Paulo Barreto.