São Paulo e Brasília Um dia depois de virem à tona as denúncias de que o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, recebia um "mensalinho" de R$ 10 mil do empresário Sebastião Augusto Buani, 54 anos, dono do restaurante Fiorella, instalado no 10.º andar do prédio anexo à Casa, parlamentares de vários partidos se mobilizaram para afastar Severino do cargo.
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) disse que está "partindo para cima" do presidente da Câmara e adiantou que vai pedir seu afastamento do cargo até que as denúncias de cobrança de propina sejam apuradas. Ele disse que vai pressionar os líderes, especialmente da oposição, para discutir o assunto. Para Gabeira, é preciso verificar a veracidade das denúncias:
"Não vou pedir a cassação do deputado, mas seu afastamento até que tudo seja apurado pelo Conselho de Ética. Não é possível a Câmara dos Deputados ser presidida por uma pessoa acusada de corrupção, com documentos, ainda mais num período delicado, quando há 18 pedidos de cassação de mandatos. Sua permanência ficou insustentável", afirmou Gabeira.
O deputado disse que as denúncias de corrupção se aproximarão de Severino à medida que as investigações sobre o PP se aprofundarem.
O deputado Chico Alencar, membro da Tendência Bloco Parlamentar de Esquerda do PT, afirmou que a corrente iria propor ontem aos dirigentes petistas, na reunião do Diretório Nacional do partido, a aprovação de uma moção pedindo o afastamento de Severino.
"Queremos que ele fique afastado da Presidência nesse período (de apuração das denúncias)", disse o parlamentar. "O regimento da casa permite que ele se licencie do cargo enquanto correrem as apurações." Alencar afirmou ainda não saber se será possível conseguir apoio integral do partido para a proposta. "Há tempos que o PT não dá apoio integral, enquanto diretório", comentou.
O deputado federal José Janene (PP-PR) saiu em defesa do presidente da Câmara. "Eu boto minha cabeça a prêmio para salvar o Severino. É um homem pobre, honesto. Existe uma campanha para desmoralizar o Severino e derrubar o Lula e o Alencar. Eles (oposição) querem o José Tomáz Nonô no lugar do Severino para fazer eleição indireta.
Esse esquema só existe porque sabem que no ano que vem o Lula "janta todos eles, afirmou.
Defesa
Severino, por sua vez, em nota divulgada na sexta-feira, contesta as denúncias que teriam sido feitas por Buani à revista "Veja" sobre a suposta cobrança de propina para renovar contrato do restaurante.
A nota diz que o contrato com Buani vence no dia 14 de setembro e não será renovado porque o restaurante está inadimplente com a Câmara em R$ 150 mil.
Segundo Severino, a dívida vai ser executada e o empresário teria feito pressões nos últimos dias para forçar a renovação. De acordo com a nota, "frustrado em suas pretensões, o empresário mente descaradamente para obter favores".
O presidente da Câmara solicitou ao ministro da Justiça a abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar a suposta tentativa de extorsão.
Como presidente da Câmara, Severino pode determinar à corregedoria o arquivamento do processo contra ele.
"Não me parece que ele vá fazer isso. Mas é preciso lembrar que ele tem poderes como presidente, diz Maia.
Se houver processo no Conselho de Ética, Severino estará sujeito à perda do mandato por quebra de decoro parlamentar. Na hipótese de cassação do mandato ou simples renúncia do cargo de presidente, a Câmara teria de convocar nova eleição após cinco sessões. Já no caso de licença temporária, será substituído pelo 1.º vice-presidente, José Tomaz Nonô (PFL-AL).
Internamente, Severino também pode em tese ser investigado pelo corregedor da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), de quem é amigo.
Qualquer deputado pode pedir a apuração. Caberia a Nogueira fazer um relatório à Mesa sobre o caso, com a sua opinião.
Na área judicial, qualquer iniciativa dependerá do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, por causa do foro privilegiado de deputados no Supremo Tribunal Federal.
Antônio Fernando informou, por meio de sua assessoria, que iria ler a reportagem da revista "Veja e examinar se há elementos suficientes para pedir a abertura de inquérito criminal ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou de um procedimento investigatório interno.