Cresce tensão nos presídios paulistas

Símbolo do fracasso do sistema penitenciário, o complexo do Carandiru terminou de ir abaixo no ano passado. A situação dos presídios paulistas, porém, ainda gera tensão e revolta. Dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) mostram que o número de rebeliões e motins passou de sete em 2004 para 27 no ano passado nas 142 unidades prisionais do estado. Foram, em média, pelo menos duas por mês. Só neste mês foram quatro rebeliões. Na penitenciária de Martinópolis, na região de Presidente Prudente, foram 43 horas de tensão e 34 reféns. Em janeiro passado eclodiram cinco rebeliões em 17 dias, com a morte de dois presos.

Mas há diferenças entre as rebeliões de hoje e as dos anos do Carandiru e do massacre (a última grande rebelião na Casa de Detenção do Carandiru ocorreu em 2001). Uma delas é que os presídios já não chegam a abrigar 6 mil ou 8 mil presos. A outra é que as revoltas dos detentos ocorrem agora, em maioria, distante da capital paulista, em presídios erguidos no interior do estado. O Carandiru estava no meio da cidade, numa área residencial.

Em geral, há superlotação. Da população carcerária de 121.862 detentos, entre homens e mulheres, apenas 1.070 estão nas penitenciárias conhecidas como de segurança máxima, como a de Presidente Bernardes, onde ficou detido o traficante Fernandinho Beira-Mar. Em alguns casos, há 50% a mais de presos do que a capacidade do presídio.

Nem sempre, no entanto, o problema é a superpopulação carcerária. Em junho do ano passado, São Paulo viu uma das mais selvagens rebeliões ocorridas no estado depois do massacre do Carandiru. Num motim na penitenciária 2 de Presidente Venceslau, cinco presos foram decapitados e tiveram suas cabeças expostas no alto do presídio. Foram 30 horas de terror. Na penitenciária 1 da mesma cidade, uma rebelião de 21 horas terminou com a destruição total do prédio e os 740 presos tiveram de ser transferidos. A penitenciária era uma das poucas que não estavam superlotadas, com capacidade para 852 detentos. O motivo da revolta foi um pedido não atendido de mudança na direção do presídio.

Entre os presídios com maior número de detentos está o Adriano Marrey, em Guarulhos, na Grande São Paulo. A capacidade é para 1.200 homens, mas 1.945 estão lá. No Centro de Detenção Provisória II de Pinheiros, na zona oeste da capital, são 1.243 homens num espaço destinado a 512. O Centro de Detenção Provisória do Taubaté, programado para 768 presos, tem 1.310, segundo os dados mais recentes da SAP.

Apinhados e sem perspectivas, os detentos seguem não apenas a lei do Estado. Facções criminosas ditam regras para os presidiários e, de dentro das penitenciárias, comandam tráfico, homicídios e chantagens. Nem mesmo o aparato tecnológico, como bloqueadores de celulares e aparelhos de raio-X são capazes de eliminar o uso dos celulares dentro das cadeias, que permite a criminosos dar ordem a bandos que agem fora das muralhas.

Em janeiro passado, a Secretaria de Segurança Pública atribuiu os ataques ocorrido contra os postos da Polícia Militar a ordens que teriam partido de dentro da Penitenciária de Segurança Máxima de Presidente Bernardes, depois de uma tentativa frustrada de libertação de presos.

Procurada, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) ainda não se pronunciou sobre o aumento no número de motins e rebeliões.