Criação de CPI ganha força no Congresso

O requerimento de criação de uma CPI mista da Petrobras já conta com 102 assinaturas de deputados, informou ontem o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR). No início da próxima semana, os partidos de oposição buscarão as 171 assinaturas de apoio à abertura da comissão composta por deputados e senadores. Além disso, uma reunião sobre o assunto está marcada para terça-feira para tratar do assunto, informou Bueno.

A oposição vai atuar em várias frentes, nas duas Casas do Congresso, para tentar apurar as denúncias da compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006, que gerou um prejuízo de US$ 1 bilhão. A estratégia é aproveitar o clima a favor da investigação na opinião pública para ganhar o apoio dos insatisfeitos da base aliada.

No Senado, o senador e presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) tentará coletar as assinaturas para a criação da CPI mista, que só se viabiliza com o apoio de 171 deputados e 27 senadores. Senadores de oposição também prometem fazer uma representação contra Dilma na Procuradoria Geral da República (PGR).

Na Câmara, está em curso outra tentativa de criar uma CPI, composta apenas por deputados. Para que ela, de fato, seja instalada, é preciso conseguir o apoio de no mínimo 257 assinaturas, para pautar a tramitação em urgência urgentíssima e outros 257 votos sim, no plenário, para que ele seja aprovado e a CPI se concretize.

Documentos

Ontem, o líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), pediu à Petrobras cópia do processo administrativo da estatal que autorizou a compra da refinaria de Pasadena. O senador usou a Lei de Acesso à Informação para obter os documentos e disse esperar que a Petrobras atenda a solicitação da oposição no prazo legal de 30 dias.

O tucano apresentou o mesmo pedido ao Ministério de Minas e Energia e também solicitou à pasta acesso ao processo aberto contra o grupo Astra – que vendeu a refinaria à empresa brasileira. O senador disse que, com os documentos em mãos, poderá analisar a justificativa apresentada pela presidente Dilma Rousseff para ter avalizado a compra da refinaria.

Na época, Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, órgão da estatal responsável por autorizar a compra. Ela disse que aprovou a operação com base em um parecer "técnica e juridicamente falho".

Magnata belga lucrou com a venda de refinaria

Folhapress

Se a Petrobras teve um prejuízo bilionário com a compra da refinaria Pasadena (EUA), o barão Albert Frére, 88, foi quem lucrou com o negócio com a estatal brasileira. Frére, que é um dos homens mais ricos da Bélgica, não terminou o colegial e começou a carreira salvando o negócio de sua família. Com uma fortuna estimada em US$ 4,9 bilhões, o barão ocupa a posição 295 no ranking de bilionários da revista Forbes.

O empresário ainda é conhecido pela paixão por vinhos – é um dos donos do francês Chateau Cheval Blanc. Em 1994, recebeu o título de "barão" das mãos do rei Albert 2º. Ele é controlador da empresa belga Astra Oil, que comprou a refinaria de Pasadena em 2005 por US$ 42,5 milhões e no ano seguinte vendeu 50% dela para a Petrobras por US$ 360 milhões. A Astra Oil é subsidiária da Transcor Astra Group, que integra a holding CNP (Compagnie Nationale à Portefeuille), dirigida pela família de Frére.

A CNP atua em aquisição e investimentos em vários países – como Estados Unidos, França e Alemanha – no ramo de energia, comunicação, bancos e até na área dos famosos sorvetes belgas.

A empresa do barão belga recebeu ainda mais US$ 820,5 milhões pelos outros 50% em razão de uma cláusula no contrato, chamada "Put Option", estabelecendo que um deveria comprar a parte do outro em caso de litígio entre sócios. A compra da refinaria é investigada pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público do Rio e pela Polícia Federal.