Tim Berners-Lee, criador da World Wide Web há 25 anos, divulgou ontem um comunicado em favor da aprovação do Marco Civil da Internet no Brasil. O texto foi publicado no site da World Wide Web Foundation.
Berners-Lee diz no texto que, no aniversário de 25 anos da web, pessoas de todo o mundo estão exigindo que seus direitos sejam protegidos on-line. "Se o Marco Civil for aprovado, sem mais atrasos ou alterações, esse seria o melhor presente de aniversário possível para os brasileiros e usuários globais da web."
O diretor da fundação diz ainda que espera que, ao aprovar a lei, o Brasil possa ajudar a inaugurar uma nova era, onde os direitos dos cidadãos serão protegidos por leis sobre o mundo digital.
Berners-Lee diz ainda que o Marco Civil foi construído da mesma forma que a web, por seus usuários, a partir de um processo participativo e que, em sua base, a lei define que a internet deve ser aberta, neutra e descentralizada.
Há duas semanas, a crise na base de sustentação do governo, com a criação de um "bloco independente" comandado pelo PMDB, levou ao adiamento da votação do projeto. Na segunda-feira da semana passada, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse que o Palácio do Planalto não retiraria a urgência do projeto. O objetivo do governo era minimizar a resistência do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na terça-feira, entretanto, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), adiou a votação que estava marcada para o dia seguinte.