O advogado Ademar Gomes, diretor da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp), afirma que, mesmo sendo condenada, Suzane Von Richthofen não deverá mais retornar à prisão. Com experiência de mais de 30 anos na área criminal, Gomes estima que Suzane deverá ser condenada a 38 ou 40 anos pelo assassinato dos pais.
- Aí o juiz só tem dois caminhos: ou decreta a prisão em cárcere privado ou mantém a prisão domiciliar, já determinada pelo Superior Tribunal de Justiça - explica.
Segundo o advogado, a tendência é de que o juiz de primeira instância opte pela prisão domiciliar enquanto a defesa estiver recorrendo da decisão condenatória, já que, segundo Gomes, ele não tem competência para contrariar uma decisão superior.
Em seu artigo 5º, inciso 57, a Constituição Federal garante a presunção da inocência a todo cidadão. "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória", diz o artigo. Ou seja, até que se esgotem todas as possibilidades de recurso.
Gomes estima que a apelação da defesa deverá levar pelo menos três anos e meio para ser julgada. Com isso, Suzane ganhará tempo.
- Ela já passou três anos na cadeia, com prisão preventiva. Com mais esse tempo de espera, atingirá um sexto da pena, que lhe dará direito à progressão de regime, passando da prisão domiciliar para o semi-aberto - explica.
O advogado afirma ainda que o tempo de prisão domiciliar poderá ser ainda mais reduzido se Suzane trabalhar em casa.
- Vamos supor que ela faça doces para fora, bordado, tricô, digitação ou qualquer outra atividade do gênero nesse período. Com isso, a cada três dias trabalhados, ganhará um a menos na pena. Então, em um ano, poderá diminuir a condenação em 100 dias - diz.
Já em relação aos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos, que continuam na cadeia, a tendência, segundo Ademar Gomes, é de que eles tenham de apelar da sentença na prisão. Os advogados dos Cravinhos, Geraldo e Gislaine Jabur, afirmam que deverão pedir ao STJ que conceda a seus clientes o mesmo benefício dado a Suzane.
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