‘Crise a jato’ assombra o novo Congresso

• 0

A posse dos novos parlamentares e a eleição para o comando do Congresso dão início neste domingo à contagem regressiva de uma crise política inevitável. Os favoritos na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estão entre os congressistas citados como beneficiários dos desvios na Petrobras investigados pela Operação Lava Jato. A "governabilidade" de ambos, caso sejam eleitos, corre o risco de não chegar ao carnaval.

Até o fim de fevereiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai indicar todos os políticos que poderão ser processados no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele e mais sete procuradores instalaram na semana passada um grupo de trabalho que vai chegar a uma "lista final" das autoridades ligadas ao caso. A equipe vai apresentar denúncias contra políticos que o Ministério Público considera ter provas suficientes de participação no esquema e pedir a abertura de inquérito contra aqueles em que há indícios de envolvimento.

Cunha foi citado na delação premiada do doleiro Alberto Youssef, peça-chave na lavagem de dinheiro desviado da estatal, e no depoimento do ex-policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o "Careca", um dos responsáveis pela distribuição de recursos a congressistas. Ambos disseram que o parlamentar recebeu dinheiro em espécie. Cunha nega.

Calheiros foi mencionado na delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ao todo, Costa falou sobre 28 ministros, governadores e parlamentares ligados a PT, PMDB, PP, PSDB e PSB. A lista inclui 19 congressistas da atual legislatura – dentre eles, dois paranaenses: a senadora Gleisi Hoffmann (PT) e o deputado federal Nelson Meurer (PP). Todos repudiam as acusações.

Mais envolvidos

Líderes partidários estimam que, com o cruzamento dos depoimentos, o número de deputados e senadores ameaçados de enfrentar processo no STF chegue a mais de cem. A quantidade sinaliza a possibilidade de paralisação do Congresso em 2015 – num período-chave para votações importantes. O primeiro ano da legislatura é considerado fundamental para o encaminhamento de reformas, como a política.

"O caminho para evitar o congelamento da pauta é isolar esse problema no STF. Se trouxer para dentro do Congresso, fica difícil", diz o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). O tucano sugere como "vacina" a aprovação da proposta de emenda à Constituição que estabelece a perda automática do mandato do parlamentar condenado, sem direito a recurso, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. O texto já foi aprovado pelos senadores e tramita na Câmara.

Membros do Conselho de Ética da Câmara na legislatura passada, Júlio Delgado (PSB-MG) e Rubens Bueno (PPS-PR) destacam que a saída é garantir autonomia ao trabalho do órgão responsável por apurar desvios de conduta dos congressistas. "Denúncias contra parlamentares sempre existiram e a Casa nunca deixou de votar", diz Bueno. "Se você priorizar e der independência ao Conselho, a apuração de desvios que podem levar à perda de mandato pode acontecer em paralelo, sem atrapalhar o plenário", diz Delgado, que foi relator das cassações dos petistas José Dirceu e André Vargas.

Delgado é um dos adversários de Cunha na disputa pelo comando da Câmara, junto com Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Chico Alencar (PSol-RJ). No Senado, Calheiros deve enfrentar o colega de partido, Luiz Henrique da Silveira (SC). O nome de nenhum dos "azarões" aparece dentre os citados na Lava Jato.

Sanguessugas, mensaleiros e anões também "congelaram" o Legislativo

Pelo menos outros três escândalos prejudicaram as votações no Congresso Nacional ao longo das últimas três décadas. No final dos anos 1980, parlamentares liderados pelo baiano João Alves (grupo conhecido como "sete anões", pela baixa estatura) passaram a cobrar propinas de prefeitos e empreiteiras para incluir obras no orçamento por meio de emendas. Uma CPI investigou 37 parlamentares e recomendou a cassação de cinco. Oito foram absolvidos, quatro renunciaram para evitar a cassação e seis perderam o mandato. O escândalo dos "Anões do Orçamento" comprometeu os trabalhos de revisão da Constituição de 1988.

Em 2005, o mensalão paralisou o Congresso entre meados de 2005 ao começo de 2006. O relatório preliminar da CPI mista dos Correios, do deputado paranaense Osmar Serraglio (PMDB), recomendou ao Conselho de Ética a cassação de 18 deputados. Apenas três perderam o mandato – José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE).

Entre 2001 e 2006, uma quadrilha negociou com parlamentares a liberação de emendas individuais para a compra de ambulâncias. O grupo manipulou licitações de R$ 110 milhões com a ajuda de funcionários no Ministério da Saúde. Uma CPI recomendou 72 processos de cassação no que ficou conhecido como "Escândalo dos Sanguessugas". Apenas quatro prosperaram no Conselho de Ética, em 2006, mas não foram concluídos porque os envolvidos não se reelegeram.