Opinião
Fernando Martins, editor de Vida Pública.
Cadê o PSDB?
A oposição no Senado sempre negou a existência de um suposto "acordão" com os governistas para livrar o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e o líder do PSDB, Arthur Virgílio (PSDB-AM), das acusações a que ambos respondiam no Conselho de Ética. Mas a postura do PSDB, após o arquivamento das investigações contra os dois, não tem contribuído para desfazer a impressão de que houve sim um acerto de bastidores.
Ontem, sete senadores assinaram um mandado de segurança encaminhado ao STF para desarquivar as denúncias contra Sarney. Nenhum deles é do PSDB partido, aliás, que havia tomado a frente, junto com o PSol, nos pedidos de apurações dos fatos que pesam contra Sarney.
Os tucanos haviam sido responsáveis por nove das onze denúncias protocoladas no Conselho de Ética. José Nery, único senador do PSol, partido que havia protocolado as outras duas representações contra o presidente do Senado, subscreveu o mandado de segurança. Cabe questionar: o PSDB desistiu da luta pela ética no Senado? Uma legenda que pretende voltar à Presidência precisa responder a essa pergunta.
Brasília - Sete senadores recorreram ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o arquivamento no Conselho de Ética do Senado dos processos que envolvem o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Os senadores ingressaram com mandado de segurança para pedir que o tribunal autorize o plenário do Senado a julgar o recurso contra o arquivamento que foi arquivado pela segunda vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT).
O mandado é assinado por parte do grupo de 12 senadores que apresentou o recurso à Mesa Diretora do Senado contra o arquivamento os senadores do PSDB não ratificaram o pedido. Ao negar o recurso dos senadores, Serys argumentou que a palavra final sobre os processos é do Conselho de Ética, sem a análise do plenário o que motivou o novo recurso ao STF.
No texto encaminhado ao Supremo, os senadores pedem que o tribunal anule a decisão da Mesa Diretora do Senado, assinada por Serys, além de permitir que o plenário da Casa julgue o recurso.
Os senadores argumentam que há acusações suficientes contra Sarney para que as denúncias sejam arquivadas pela Casa.
Segundo os sete parlamentares, a Mesa Diretora do Senado, por intermédio de Serys, não tem poderes para negar o recurso contra os arquivamentos sumariamente. "Não havia, como não há, razões jurídicas ou fáticas para o arquivamento das Representações e das Denúncias contra o senador. Do mesmo modo não há razão para que a Mesa Diretora não receba de recurso interposto pelos impetrantes.
O mandado de segurança é assinado pelos senadores José Nery (PSol-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Kátia Abreu (DEM-TO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS), Jefferson Praia (PDT-AM).
Na semana que vem, os parlamentares prometem apoiar a ação do PSol questionando o fato de o plenário do Senado não ter analisado as denúncias e representações. O PSol vai apresentar ao Supremo ação direta de quebra de preceito constitucional com o argumento de que a Constituição prevê que o Senado julgue os seus próprios pares.
O ministro Celso de Mello será o relator do recurso contra o arquivamento dos processos que envolvem José Sarney. Não há prazo para o ministro se manifestar sobre o caso.
Arquivamento
O Conselho de Ética arquivou, na semana passada, as 11 denúncias e representações contra Sarney. O grupo de 12 senadores recorreu à Mesa Diretora do Senado contra a decisão do colegiado, mas o recurso foi arquivado pela senadora Serys.
Além de ingressar no STF contra a decisão de Serys, o grupo de senadores também promete defender mudanças na estrutura do Conselho de Ética do Senado. Os 12 senadores são contrários à extinção do colegiado, mas defendem que os seus integrantes sejam substituídos por outros parlamentares menos alinhados com o presidente do Senado.
* * * * * * * *
Interatividade
Ao recorrer ao STF para resolver problemas internos, os senadores não estão delegando ao Judiciário atribuições legislativas?
Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br
As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.