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Investimentos estão na mira

Um dos poucos itens do orçamento que pode sofrer cortes, caso sejam necessários ajustes nas contas, são os investimentos do governo – obras e compra de material permanente –, que também serão estratégicos para o crescimento do país e o conseqüente enfrentamento da crise econômica. Das verbas de arrecadação estadual, R$ 1,2 bilhão está comprometido com a despesa.

Para o professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB), José Mathias Pereira, os investimentos do governo podem garantir empregos e dar fôlego a economia em um momento de desaceleração, por isso, os cortes nessa área deverão ser criteriosos. "O governo terá de cortar suas despesas não-obrigatórias. Mas esse não vai poder ser de forma linear. Ele não poderá, simplesmente, parar de investir", comenta.

O secretário do Planejamento do Paraná, Ênio Verri, também enxerga os investimentos como uma arma para enfrentar a crise. "As obras do governo podem ter um papel fundamental caso a crise atinja o setor de construção civil", argumenta o secretário.

Pereira lembra, no entanto, que com o caixa vazio, os governantes terão de escolher bem quais obras vão priorizar. "O governante deverá avaliar o retorno dessas obras, os benefícios que elas trarão à sociedade e em quanto tempo.", diz.

Dentro do orçamento da Secretaria de Educação para o ano que vem, R$ 130,9 milhões devem ser destinados a obras. Para a Secretaria de Saúde, a previsão é de que R$ 54,4 milhões tenham este destino. A previsão de investimentos para a secretaria de Obras Públicas é de de R$ 39,8 milhões.

Ao contrário do governo federal e de alguns estados, o Paraná só vai começar a ajustar o orçamento de 2009 em abril, de acordo com os efeitos da crise econômica global. O governo paranaense quer primeiro sentir quais serão os reflexos da crise no caixa do estado. A previsão de receita do estado (incluindo investimentos de estatais) para 2009 é de R$ 23,6 bilhões. Se houver sinais de que o valor arrecadado será menor do que esse, o secretário de Planejamento, Ênio Verri, admite que obras podem sofrer desaceleração e planos previstos para terminar no ano que vem fiquem para 2010.

Outra estratégia do governo estadual será diminuir as despesas de custeio – viagens, material de escritório, contas de água, energia elétrica e telefonia, por exemplo. Embora considere improvável, Verri também não descarta a possibilidade de reajustes salariais e a contratação de mais servidores ficarem para depois. Mas isso, segundo o secretário, só acontecerá se a crise tiver um impacto muito grande nas contas do estado.

Na avaliação do professor de administração pública José Mathias Pereira, da Universidade de Brasília (UnB), a idéia de esperar pelos efeitos da crise para depois tomar uma atitude é equivocada. "Os gestores públicos precisam trabalhar com dados reais, para não gerar expectativas falsas na sociedade. Se estiverem atentos aos dados da crise, com demissões aceleradas e uma evidente desaceleração da economia, eles devem tomar alguma medida. Se é menor o crescimento, a arrecadação também é reduzida. O governo já anunciou que o Orçamento da União vai ter reduções. Com isso, ele sinaliza a municípios e estados que é preciso se ajustarem agora", afirma.

Segundo Pereira, os setores automotivo e de commodities – importantes atividades econômicas do Paraná – já foram atingidos pela crise e vão sofrer ainda mais os seus efeitos em 2009. Se isso de fato acontecer, é provável que haja uma queda na arrecadação do estado no ano que vem.

Para o relator do orçamento, o deputado Nereu Moura (PMDB), o impacto da crise na economia do estado é certo e há a possibilidade de cortes serem necessários. Moura, no entanto, não fez qualquer alteração nas previsões de arrecadação e gastos para o ano que vem. "Entendemos que o governo primeiro precisa observar os reflexos da crise nesses primeiros três meses para saber se haverá mesmo uma redução na arrecadação e se será preciso fazer cortes", afirma Moura, que apresentará o relatório do orçamento hoje. A Lei Orçamentária Anual deverá ser votada até o fim desta semana.

Curitiba

A prefeitura de Curitiba também não fez alterações no texto do orçamento de 2009. A previsão da administração municipal é arrecadar R$ 3,7 bilhões no ano que vem. Assim como o governo estadual, a administração de Curitiba resolver aguardar os primeiros meses do ano para ver o tamanho do impacto da crise e só depois fazer alterações no orçamento. Entre as medidas de ajustes de contas, a prefeitura já prevê ações de contingenciamento de verbas. A estratégia da prefeitura é reduzir despesas de custeio nos primeiros meses de 2009 para ter dinheiro em caixa no fim do ano, quando os efeitos da crise podem ter se agravado.

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