Investimentos estão na mira
Um dos poucos itens do orçamento que pode sofrer cortes, caso sejam necessários ajustes nas contas, são os investimentos do governo obras e compra de material permanente , que também serão estratégicos para o crescimento do país e o conseqüente enfrentamento da crise econômica. Das verbas de arrecadação estadual, R$ 1,2 bilhão está comprometido com a despesa.
Para o professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB), José Mathias Pereira, os investimentos do governo podem garantir empregos e dar fôlego a economia em um momento de desaceleração, por isso, os cortes nessa área deverão ser criteriosos. "O governo terá de cortar suas despesas não-obrigatórias. Mas esse não vai poder ser de forma linear. Ele não poderá, simplesmente, parar de investir", comenta.
O secretário do Planejamento do Paraná, Ênio Verri, também enxerga os investimentos como uma arma para enfrentar a crise. "As obras do governo podem ter um papel fundamental caso a crise atinja o setor de construção civil", argumenta o secretário.
Pereira lembra, no entanto, que com o caixa vazio, os governantes terão de escolher bem quais obras vão priorizar. "O governante deverá avaliar o retorno dessas obras, os benefícios que elas trarão à sociedade e em quanto tempo.", diz.
Dentro do orçamento da Secretaria de Educação para o ano que vem, R$ 130,9 milhões devem ser destinados a obras. Para a Secretaria de Saúde, a previsão é de que R$ 54,4 milhões tenham este destino. A previsão de investimentos para a secretaria de Obras Públicas é de de R$ 39,8 milhões.
Ao contrário do governo federal e de alguns estados, o Paraná só vai começar a ajustar o orçamento de 2009 em abril, de acordo com os efeitos da crise econômica global. O governo paranaense quer primeiro sentir quais serão os reflexos da crise no caixa do estado. A previsão de receita do estado (incluindo investimentos de estatais) para 2009 é de R$ 23,6 bilhões. Se houver sinais de que o valor arrecadado será menor do que esse, o secretário de Planejamento, Ênio Verri, admite que obras podem sofrer desaceleração e planos previstos para terminar no ano que vem fiquem para 2010.
Outra estratégia do governo estadual será diminuir as despesas de custeio viagens, material de escritório, contas de água, energia elétrica e telefonia, por exemplo. Embora considere improvável, Verri também não descarta a possibilidade de reajustes salariais e a contratação de mais servidores ficarem para depois. Mas isso, segundo o secretário, só acontecerá se a crise tiver um impacto muito grande nas contas do estado.
Na avaliação do professor de administração pública José Mathias Pereira, da Universidade de Brasília (UnB), a idéia de esperar pelos efeitos da crise para depois tomar uma atitude é equivocada. "Os gestores públicos precisam trabalhar com dados reais, para não gerar expectativas falsas na sociedade. Se estiverem atentos aos dados da crise, com demissões aceleradas e uma evidente desaceleração da economia, eles devem tomar alguma medida. Se é menor o crescimento, a arrecadação também é reduzida. O governo já anunciou que o Orçamento da União vai ter reduções. Com isso, ele sinaliza a municípios e estados que é preciso se ajustarem agora", afirma.
Segundo Pereira, os setores automotivo e de commodities importantes atividades econômicas do Paraná já foram atingidos pela crise e vão sofrer ainda mais os seus efeitos em 2009. Se isso de fato acontecer, é provável que haja uma queda na arrecadação do estado no ano que vem.
Para o relator do orçamento, o deputado Nereu Moura (PMDB), o impacto da crise na economia do estado é certo e há a possibilidade de cortes serem necessários. Moura, no entanto, não fez qualquer alteração nas previsões de arrecadação e gastos para o ano que vem. "Entendemos que o governo primeiro precisa observar os reflexos da crise nesses primeiros três meses para saber se haverá mesmo uma redução na arrecadação e se será preciso fazer cortes", afirma Moura, que apresentará o relatório do orçamento hoje. A Lei Orçamentária Anual deverá ser votada até o fim desta semana.
Curitiba
A prefeitura de Curitiba também não fez alterações no texto do orçamento de 2009. A previsão da administração municipal é arrecadar R$ 3,7 bilhões no ano que vem. Assim como o governo estadual, a administração de Curitiba resolver aguardar os primeiros meses do ano para ver o tamanho do impacto da crise e só depois fazer alterações no orçamento. Entre as medidas de ajustes de contas, a prefeitura já prevê ações de contingenciamento de verbas. A estratégia da prefeitura é reduzir despesas de custeio nos primeiros meses de 2009 para ter dinheiro em caixa no fim do ano, quando os efeitos da crise podem ter se agravado.
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