Crise financeira faz governo do PR suspender substituição por férias

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Um decreto assinado pelo governador Beto Richa (PSDB) e publicado na última segunda-feira suspende, entre os meses de maio e agosto deste ano, nomeações temporárias de servidores para substituir férias e ausências legais de outros funcionários.

A medida, conforme o documento, foi tomada com base na necessidade de reduzir gastos com pessoal no governo do Paraná, já que para assumir uma função vaga, mesmo que temporariamente, é necessário realizar pagamento complementar ao servidor.

Entre janeiro e abril, o estado teve um déficit de R$ 100 milhões. Segundo a Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seap), a suspensão das nomeações vai gerar uma economia de aproximadamente R$ 560 mil no período.

A redução representa 0,1% do valor total da folha de pagamento do estado, que tem fechado os últimos meses em aproximadamente R$ 1,3 bilhão, segundo a secretária estadual da Administração e Previdência, Dinorah No­­­gara. Para ela, a medida terá pouco impacto nos trabalhos dos servidores públicos. Segundo a secretária, no período especificado pelo decreto poucas ausências por férias estão previstas.

"A regra agora é que não exista essa substituição e, se alguém sair de férias, a função fica vaga. As estruturas podem seguir perfeitamente bem nesse tempo para fazer essa economia. Não é uma economia muito significativa, mas toda economia que se faça é importante", disse a secretária. A reportagem tentou falar com coordenadores do Fórum das Entidades Sindicais do Paraná para repercutir a decisão, mas não conseguiu contato.

Dificuldade

O governo do Paraná gastou mais do que arrecadou nos quatro primeiros meses de 2013, segundo dados divulgados no final de maio. O déficit foi de R$ 100 milhões.

No quadrimestre, o Exe­­cutivo esta­­dual arrecadou R$ 10,3 bilhões – um incremento de 13,8% em relação ao mesmo período de 2012.

Ainda assim, as despesas gerais do governo subiram bem acima do acréscimo de receitas e totalizaram R$ 10,4 bilhões de janeiro a abril. Um valor 20,6% maior do que no primeiro quadrimestre do ano passado. Com isso, o governo teve dificuldades paga pagar os servidores públicos. O gasto de 47,68% das receitas com pessoal ultrapassou o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).