Crise não afeta inchaço administrativo

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Um exército de 555 secretários, número superior ao de deputados federais, assessora os 27 governadores. Apesar da forte queda de arrecadação tributária e de transferências da União, o que levou o governo a abrir uma linha de crédito de R$ 4 bilhões aos estados com condições especialíssimas, o inchaço da máquina, ainda é uma questão a ser enfrentada. O caso mais marcante é o do Amapá, 25º no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) – só à frente do Acre e de Roraima –, mas líder no número de pastas, com 30 secretarias.

São Paulo, estado mais rico e populoso, tem 25 secretários. Minas, outro gigante em comparação com o Amapá, tem 18 pastas. Outro caso intrigante é o do Maranhão, onde Roseana Sarney (PMDB) tomou posse prometendo cortar 14 pastas – o antecessor, Jackson Lago (PDT), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria 42. Após a "reforma", o Maranhão ainda está em terceiro na lista, com 28 secretários. Procuradas, as assessorias do governador Waldez Góes (PDT-AP) e de Roseana não comentaram a lista.

Um raio X do governo do Amapá mostra 6 secretarias especiais, englobando 24 secretarias independentes – cinco delas são pastas extraordinárias (Representação do Governo do Amapá em Brasília, Políticas para Mulheres, Políticas para Juventude, Políticas Afrodescendentes e Políticas dos Povos Indígenas). Não falta, porém, transparência nos gastos: pelo próprio site do governo é possível saber que a Representação em Brasília consumiu R$ 415 619,91 em 2008.

De acordo com dados de 2007, pelo menos 18 governadores mantêm escritório na capital federal para defender seus interesses. Destrinchar a estrutura burocrática dos governos estaduais, porém, é tarefa mais complexa: o governador conta com procuradoria, defensoria, corregedoria, controladoria, empresas públicas, entre outros órgãos. Há, ainda, uma infinidade de assessores, secretárias, coordenadores. Isso sem falar das tradicionais contas de telefone, luz, água e impressos para cada um dos setores.

Há secretarias para quase tudo Brasil afora: Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Acre), Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (MG), Apoio às Políticas Educacionais (Mato Grosso, além da Secretaria de Educação), Extraordinária de Gerenciamento de Projetos (Espírito Santo), Pesca e Aquicultura (Pará) e Assessoria Especial ao Governador (Pernambuco). Na maioria dos estados, essas funções estão subordinadas a secretarias maiores.

Na outra ponta da corda, Mato Grosso do Sul – 17º PIB estadual – informa ter o menor número de secretários do Brasil, 11. Para manter essa estrutura enxuta, o governador André Puccinelli (PMDB) procura resolver as pendências com algumas pastas que são verdadeiros conglomerados de assuntos, como: Meio Ambiente, Cidades, Planejamento, Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo; Obras Públicas e Transportes; Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária.

Racionalidade

"Sem dúvida que um grande número de secretarias opera contra a racionalidade da administração", opina o cientista político Rui Tavares Maluf, estudioso de gestão pública. Ele pondera que é preciso avaliar outros itens além do número de secretarias – por exemplo, ver o orçamento de cada pasta e o número de funcionários, já que às vezes o custo de uma pasta extraordinária é ínfimo. "Em princípio, porém, diria que o mais racional é trabalhar com número menor."

Maluf acha que 13 ou 14 pastas já são suficientes para um estado, mas vê uma "lógica política" dos governantes. Para alguns, as pastas servem para abrir espaço político e abrigar aliados, em posição de prestígio. "De qualquer maneira, achar que número maior de secretarias garante agilidade é ingenuidade", avalia. Um dos riscos, diz, é o de sobreposição de funções, além de dificuldades como reunir o secretariado e despachar com todos eles.