Crise no Senado prejudica nomeação de integrantes do CNJ

• 0

O momento adverso pelo qual passa o Senado – com problemas éticos e impasses entre governistas e oposicionistas que não se entendem nas CPIs da Petrobras e das ONGs – começa a atingir órgãos que dependem diretamente da Casa Legislativa.

É o caso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo controle externo do Poder Judiciário, que está sem 12 de seus integrantes, porque os senadores não apreciaram as nomeações dos novos conselheiros, que deveriam ter assumido nesta segunda-feira (15). A última reunião da composição antiga do CNJ foi realizada na quarta-feira (10).

Na mesma quarta, seria submetido à votação no plenário do Senado o nome dos conselheiros, que já foram aprovados em sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. No entanto, por falta de quorum, em meio à crise legislativa, a sessão foi adiada. Os parlamentares prometem referendar o nome dos novos conselheiros na sessão desta terça (16).

Por conta desse atraso, a posse foi remarcada para o dia 29. Nesse meio tempo, o Conselho não se reunirá no dia 23 justamente por falta de conselheiros. E, se houver novo atraso por parte do Senado, é possível que a sessão do dia 30, que seria a última do semestre, também seja cancelada.

Enquanto a homologação dos novos conselheiros não sai, o andamento das votações e dos trabalhos do CNJ fica prejudicado. O Senado deflagrou o processo de escolha dos nomes no dia 15 de maio, quando começou a ser realizada a sabatina dos indicados para a função de conselheiro. Na ocasião, porém, a sabatina acabou adiada para o dia 27, para que todos os pretendentes ao cargo tivessem tempo para responder aos senadores.

Dentre as 15 vagas de conselheiros, apenas três estão preenchidas atualmente. Marcelo Nobre continua no cargo, uma vez que seu mandato ainda não terminou e, os outros dois membros, são o corregedor Nacional de Justiça, Gilson Dipp, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que também preside o CNJ.

Conselheiros que fizeram parte da última composição do CNJ, Felipe Locke e José Adonis - indicados pela Procuradoria-Geral da República - devem ser reconduzidos ao cargo. Ambos aguardam, porém, o aval do plenário do Senado.

As outras vagas cabem a representantes da Justiça do Trabalho (três), da Justiça Federal (dois), da Estadual (dois), da Ordem dos Advogados do Brasil (dois) e do Senado (um) – esse último será escolhido em votação direta no plenário, pois o nome indicado pelos senadores não passou por análise prévia da CCJ.

Nos bastidores do Congresso, uma disputa entre os advogados Erick Wilson Pereira e Marcelo da Costa Pinto Neves – que lutam pela vaga destinada ao Senado – seria um dos motivos do adiamento da definição dos novos conselheiros.