Crises nas prisões e conflitos com índios viram dor de cabeça para Dilma

O governo federal começou 2014 tendo de enfrentar duas crises que podem crescer à medida que as eleições se aproximam, com risco para a imagem da presidente Dilma Rousseff (PT): os problemas nos sistemas prisionais do Maranhão e do Rio Grande do Sul, e os conflitos com índios no Amazonas.

Embora a gestão das penitenciárias seja estadual, os dois estados que enfrentam crise nos presídios são comandados por aliados da presidente, os governadores Roseana Sarney (PMDB) e Tarso Genro (PT). Já o caso do Amazonas tem como pano de fundo uma crescente insatisfação de grupos indígenas com as políticas federais – o que tem elevado a tensão com moradores de áreas urbanas e produtores rurais em várias regiões do país.

Sem pronunciamentos

A estratégia para não "contaminar" Dilma com a crise nas penitenciárias, principalmente nas do Maranhão, é evitar que ela fale sobre o assunto. A avaliação dos assessores presidenciais é que, diante da gravidade da situação nas prisões, Dilma não teria como fazer qualquer pronunciamento acrítico. Por isso, a determinação do governo é que caberá ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e à ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, se pronunciarem sobre os casos.

Apesar de não tratar publicamente do assunto, a presidente se reuniu com Cardozo e com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para discutir o tema. Em 2010, Dilma obteve no Maranhão sua segunda maior vitória eleitoral, com 79% dos votos no segundo turno, atrás apenas dos 80% obtidos no Amazonas (estado com conflito indígena).

Hoje, o objetivo da presidente é garantir o apoio das duas forças que deverão disputar o governo do Maranhão: o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), e o candidato que vier a ser indicado pela família Sarney. Qualquer crítica à gestão de Roseana poderia azedar as relações com os Sarney.

Já a situação das penitenciárias do Rio Grande do Sul é, por enquanto, menos grave – mas potencialmente perigosa. E, nesse caso, um conflito entre presos poderia ser mais prejudicial a Dilma, pois o governador gaúcho é do PT.

Indígenas

O caso dos índios também tem sido motivo de dor de cabeça para o Planalto. Ontem, a presidente se reuniu com o vice-presidente Michel Temer e com ministros para discutir o conflito entre índios e moradores de Humaitá, no sul do Amazonas. Os conflitos na região se intensificaram no mês passado, quando três homens desapareceram ao atravessar a aldeia dos índios tenharim. Eles cobram pedágio dos não índios para cruzar a área. Revoltados, os moradores de Humaitá atearam fogo em postos de órgãos federais na reserva.

Atritos entre índios e brancos tem sido cada vez mais comuns. O estopim é a proposta do governo federal de alterar as regras de demarcação de terras indígenas – que deixaria de ser uma atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai) e passaria a ser de um colegiado, com a participação de vários ministros. Já o Congresso está avaliando projeto de lei para que a demarcação seja atribuição do Legislativo e não do Executivo.

Para os índios, as duas propostas atendem aos interesses dos ruralistas. Em protesto, no ano passado grupos indígenas chegaram a invadir o Congresso e tentaram ocupar o Palácio do Planalto.